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Foram encontradas 200 questões.

1108409 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
O Código Civil de 2002, em seu art. 221, submete o registro de papéis em geral ao agente público titular da delegação de Registro de Títulos e Documento - RTD, neste sentido, podemos afirmar como opção correta:
 

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1108408 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta:
 

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1108407 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
O registro da emancipação poderá ser feito:
 

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1108406 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1108405 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

De acordo com a Lei de Registros Públicos vigente, no que se refere ao capítulo dos Títulos apenas são admitidos registro de:

I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação.

II. Escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros.

III. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo.

IV. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos.

A sequência correta é:

 

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1108404 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
 

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1108403 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
O art. 70 da Lei 6.015/73 dispõe sobre o assento do casamento civil que será assinado pelo presidente do ato, os nubentes, o oficial de registro público e as testemunhas. Dentre as anotações que devem constar na certidão registral, podemos citar:
 

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1108402 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
A respeito da usucapião administrativa, assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Registros Públicos:
 

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1108401 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Requerida a inscrição de imóvel rural no Registro Torrens, o oficial protocolará e autuará o requerimento e documentos que o instruirem e verificará se o pedido se acha em termos de ser despachado. Este requerimento será instruído com:

I. Os documentos comprobatórios do domínio do requerente.

II. A planta do imóvel, cuja escala poderá variar entre os limites: 1:500 m (1/500) e 1:5.000 m (1/5.000).

III. O memorial de que constem os encargos do imóvel os nomes dos ocupantes, confrontantes, quaisquer interessados, e a indicação das respectivas residências.

IV. A prova de quaisquer atos que modifiquem ou limitem a sua propriedade.

A sequência correta é:

 

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1108400 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta:
 

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