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Foram encontradas 100 questões.

1108398 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Marque a alternativa correta quanto ao registro civil de pessoas jurídicas:
 

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1108396 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

I. Os nascimentos.

II. Os casamentos.

III. Os óbitos.

IV. As opções de nacionalidade.

A sequência correta é:

 

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1108394 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:

I. É obrigação do Tabelião de Protesto de Títulos, conservar em seus arquivos por pelo menos seis meses, os Editais que expedir, correspondentes a documentos protestados.

II. É obrigação do Tabelião de Protesto de Títulos, conservar em seus arquivos por pelo menos cinco anos contados do trânsito em julgado da decisão respectiva, os mandados judiciais que receber determinando a sustação de protestos.

III. É obrigação do Tabelião de Protesto de Títulos, conservar em seus arquivos por pelo menos noventa dias, os comprovantes de entrega de pagamento aos credores, para as solicitações de retirada dos apresentantes e para os comprovantes de devolução, por irregularidade, aos mesmos, dos títulos e documentos de dívidas.

IV. É obrigação do Tabelião de Protesto de Títulos, conservar em seus arquivos por pelo menos noventa duas, as intimações correspondentes a documentos pagos ou retirados além do tríduo legal.

Assinale a alternativa correta:

 

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1108392 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Analise as seguintes proposições corretas, consoante à Lei 6.015/73:

I. Para o registro serão apresentadas três vias do estatuto, compromisso ou contrato, pelas quais far-se-á o registro mediante petição do representante legal da sociedade, lançando o oficial, nas três vias, a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha. Uma das vias será entregue ao representante e as outras duas arquivadas em cartório, rubricando o oficial as folhas em que estiver impresso o contrato, compromisso ou estatuto.

II. No registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do número de ordem, da data da apresentação e da espécie do ato constitutivo, constará a seguinte indicação: a denominação, o fundo social, quando houver, os fins e a sede da associação ou fundação, bem como o tempo de sua duração.

III. Todos os exemplares de contratos, de atos, de estatuto e de publicações, registrados e arquivados serão encadernados por periódicos certos, acompanhados de índice que facilite a busca e o exame.

IV. No registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do número de ordem, da data da apresentação e da espécie do ato constitutivo, com a seguinte indicação: se os membros respondem ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

A sequência correta é:

 

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1108391 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:

I. O protesto será registrado dentro de três dias contados da protocolização do título.

II. Compete Tabelião de Protesto de Títulos, somente se autorizado pelo Juiz competente, o acolhimento da devolução ou do aceite do título.

III. Protocolizado o título, o Tabelião de Protesto de Títulos expedirá a intimação ao devedor, no endereço fornecido pelo apresentante do título, considerando-se cumprida esta, quando comprovada a sua entrega naquele endereço.

IV. Não se tratando de protesto específico, o Tabelião de Protesto de Títulos expedirá as certidões solicitadas, abrangendo o período mínimo dos cinco anos anteriores à data do pedido.

Assinale a alternativa correta:

 

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1108390 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Sobre usucapião pode-se afirmar:

I. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião.

II. O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo.

III. No pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é dispensada a representação por advogado.

IV. Somente se operará por via jurisdicional, não sendo admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião.

A sequência correta é:

 

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1108389 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta, consoante à Lei 6.015/73:
 

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1108386 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
No capítulo II da Lei 6.015/73, a escrituração dos registros públicos obedecerá uma ordem nos cadernos da seguinte forma:
 

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1108385 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Segundo a Lei de Registros Públicos, nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
 

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1108383 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Os livros de registro serão divididos em três partes:
 

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