Questão 1108386

1108386 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos

No capítulo II da Lei 6.015/73, a escrituração dos registros públicos obedecerá uma ordem nos cadernos da seguinte forma:

Nos registros civis de pessoas naturais ou jurídicas existe uma sequência numérica por prazo vintenário, interrompendo-se ao fim deste período e reiniciando a ordenação em seguida.

Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.

A cada abertura de novo livro uma nova numeração será reiniciada;

Nos registros públicos imobiliários, os livros possuirão uma ordem alfabética interrompida a cada 05(cinco) anos.

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