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A Cia. Alfa é detentora de 70% do capital da Cia. Beta. No último exercício financeiro, a Cia. Beta vendeu R$ 1.200,00 para a Cia. Alfa, a qual mantém 50% das compras feitas junto à Cia. Beta em seus estoques. As duas entidades acordaram que as vendas intercompanhias seriam realizadas com um lucro de 30% sobre o valor das vendas.
Os saldos do Balanço Patrimonial de ambas estão apresentados a seguir.
Quadro I
| Balanço Patrimonial | Cia. Alfa | Cia. Beta |
| ATIVO | ||
| ATIVO CIRCULANTE | R$ 4.310,00 | R$ 2.280,00 |
| Caixa e equivalentes | R$ 1.100,00 | R$ 640,00 |
| Clientes | R$ 1.960,00 | R$ 1.120,00 |
| Estoques | R$ 980,00 | R$ 520,00 |
| Despesas antecipadas | R$ 270,00 | R$- |
| ATIVO NÃO CIRCULANTE | R$ 13.690,00 | R$ 5.320,00 |
| Ativo Realizável a longo prazo | R$ 1.850,00 | R$ 790,00 |
| Investimentos | R$ 3.640,00 | R$ 1.000,00 |
| Imobilizado | R$ 6.200,00 | R$ 3.100,00 |
| Intangível | R$ 2.000,00 | R$ 430,00 |
| TOTAL DO ATIVO | R$ 18.000,00 | R$ 7.600,00 |
| PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| PASSIVO CIRCULANTE | R$ 5.560,00 | R$ 1.640,00 |
| Fornecedores | R$ 2.160,00 | R$ 720,00 |
| Obrigações tributárias | R$ 1.650,00 | R$ 490,00 |
| Empréstimos | R$ 1.750,00 | R$ 250,00 |
| Resultados a realizar | R$ - | R$ 180,00 |
| PASSIVO NÃO CIRCULANTE | R$3.940,00 | R$ 760,00 |
| Empréstimos | R$ 1.940,00 | R$ 760,00 |
| Financiamentos | R$ 2.000,00 | R$- |
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO | R$ 8.500,00 | R$ 5.200,00 |
| Capital social e Reservas | R$ 8.500,00 | R$ 5.200,00 |
| TOTAL DO PASSIVO + PL | R$ 18.000,00 | R$ 7.600,00 |
Após os ajustes de consolidação (Quadro I), o saldo de estoque consolidado é de:
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Considere que a notificação de abertura de processo judicial abordada no Caso I foi recebida em 31 de março de 20x1. As demonstrações contábeis de 20x0 do ente foram concluídas no dia 03 de março de 20x1. Após análise do gestor e sua equipe, foram autorizadas em 19 de março de 20x1 e enviadas ao respectivo órgão de controle em 02 de abril do mesmo exercício.
Em 01 de maio de 20x1, o órgão de controle divulgou parecer sobre as demonstrações contábeis.
A partir dessas informações e das disposições do CPC 24 - Evento Subsequente, a notificação de abertura de processo judicial:
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Caso I:
No primeiro trimestre de um exercício financeiro, um ente público recebeu uma notificação de abertura de processo judicial, no qual foi requerida uma indenização por danos causados a um grupo empresarial em decorrência de erros no processamento de informações tributárias em exercícios anteriores. A indenização requerida foi de R$ 100.000,00. Após análise dos documentos processuais, a assessoria jurídica avaliou que é provável que o ente tenha que pagar a indenização, mas ainda não dispunha de elementos suficientes para uma mensuração confiável.
Considerando os elementos apresentados no Caso I e as disposições do Pronunciamento CPC 25, em suas demonstrações contábeis do período em referência, o ente público deve:
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Na perspectiva da Demonstração dos Fluxos de Caixa, os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo.
Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que:
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As características qualitativas da informação financeira útil identificam os tipos de informações que tendem a ser mais úteis a investidores e credores para que tomem decisões sobre a entidade.
A tratar de tais características, o texto da Estrutura Conceitual afirma que:
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Uma determinada entidade opera em um mercado com significativa variação dos preços dos materiais adquiridos para estoque e posterior comercialização. No mercado em que a entidade opera, a tendência é de aumento frequente nos preços.
Considerando esse cenário, ao ser consultado pelo diretor-presidente da entidade sobre os efeitos dos diferentes critérios de controle de estoques, o contador afirmou, corretamente, que:
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Diante de cenário de redução de receitas e aumento dos prazos de recebimento, uma entidade precisou recorrer a uma instituição financeira para poder honrar compromissos de curto prazo.
A entidade obteve um empréstimo no valor de R$ 50.000,00, com taxa de juros inferior à praticada no mercado, cujo pagamento se daria em duas parcelas, com vencimento em 12 e 24 meses da data da transação, ocorrida em 01/07/20x1.
Considerando as informações fornecidas, é correto afirmar que:
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No âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tramita ação que tem por objeto a declaração de ilegalidade de greve de servidores distritais não regidos pela legislação trabalhista.
Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o processo e julgamento de ações como a mencionada compete:
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A Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelece que aos juízes de direito cabe, além de processar e julgar os feitos de sua competência:
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar posse aos servidores do quadro do Tribunal de Justiça e àqueles investidos em cargo em comissão é atribuição administrativa do:
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