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Foram encontradas 148 questões.

755626 Ano: 2003
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Enunciado 755626-1

A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, em que pese o bom número de áreas históricas que poderiam ser consideradas patrimônio cultural da humanidade, apenas o centro histórico de Salvador recebeu esse título.

 

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755625 Ano: 2003
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Enunciado 755625-1

A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

O título de patrimônio cultural da humanidade, conferido pela UNESCO a diversas áreas em todo o mundo, contribui para sua preservação, inclusive facilitando a obtenção de financiamento para tal fim.

 

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755624 Ano: 2003
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Enunciado 755624-1

A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

A UNESCO é o setor da Organização das Nações Unidas (ONU) especializado no trato de temas ligados à educação, à ciência e à cultura.

 

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755473 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Enunciado 755473-1

Julgue os itens que se seguem com relação às estruturas do texto acima.

A correção gramatical do período e as relações de sentido mantêm-se caso a expressão "em torno do que" (L.7-8) seja substituída por em torno daquilo que.

 

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755472 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem.

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, as partes devem comparecer acompanhadas das testemunhas que foram previamente arroladas.

 

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755471 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem.

Na transação penal, é desnecessária a concordância do autor da infração quanto à pena a ser fixada.

 

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755470 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao Ministério Público fazer a proposta de suspensão do processo.

 

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755469 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem.

As pessoas jurídicas de direito público podem ser partes nos processos perante o juizado especial.

 

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755468 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem.

Uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis pode ser proposta perante o juizado especial, desde que o valor da causa não seja superior a quarenta salários mínimos.

 

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755467 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem.

Nos juizados especiais cíveis, a reclamação pode ser feita oralmente, com o seu registro em fichas ou formulários impressos.

 

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