Foram encontradas 823 questões.
A propósito da falsidade documental, é correto afirmar:
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A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:
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Considere o artigo 10 do Código Penal.
Art. 10 - O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum.
Com relação à contagem do prazo penal, preenche, correta e respectivamente, as lacunas:
Art. 10 - O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum.
Com relação à contagem do prazo penal, preenche, correta e respectivamente, as lacunas:
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- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Espaço
- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Tempo
Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
O crime de falsificação do selo ou sinal público
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, comete crime de
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Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
Considere o artigo 320 - Crime de Condescendência Criminosa - Código Penal.
Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Completa correta e respectivamente as lacunas:
Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Completa correta e respectivamente as lacunas:
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Com relação ao crime de falsificação de documento público, é INCORRETO afirmar:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaExercício arbitrário das próprias razões
Com relação ao crime de "Exercício arbitrário das próprias razões”, considere o artigo 345 do Código Penal:
Art. 345 - ...... justiça pelas próprias mãos, para satisfazer ...... , embora ...... , salvo quando ...... o permite.
Completa correta e, respectivamente, as lacunas da definição do tipo penal:
Art. 345 - ...... justiça pelas próprias mãos, para satisfazer ...... , embora ...... , salvo quando ...... o permite.
Completa correta e, respectivamente, as lacunas da definição do tipo penal:
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