Com relação ao contrato de trabalho, julgue o item que se segue.
A suspensão do trabalhador por 45 dias, em razão de infração contratual grave por ele praticada, acarreta a extinção do contrato de trabalho.

A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o item subseqüente.

O labor noturno, assim compreendido aquele prestado entre 22 h e 5 h do dia seguinte, gera direito à percepção de adicional de 25%, salvo havendo acordo coletivo ou convenção coletivas dispondo em contrário.

A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o item subseqüente.
O labor desenvolvido em turnos ininterruptos de revezamento deve ter a duração máxima de oito horas diárias, salvo previsão contrária em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

Com relação ao contrato de trabalho, julgue o item que se segue.
As cláusulas que integram o contrato de trabalho podem ser livremente estabelecidas entre empregado e empregador, caso sejam respeitadas as disposições mínimas de proteção ao trabalho, as decisões das autoridades competentes e os ajustes coletivos pactuados no âmbito das categorias envolvidas.

Com base no conceito de empregado e empregador, julgue o item a seguir.
O médico que presta serviços na sede de uma grande indústria de alimentos, nos horários por ela definidos durante três dias da semana, percebendo valor mensal fixo, independentemente do número de trabalhadores atendidos, é considerado empregado, ainda que sua jornada não alcance oito horas diárias de trabalho.

A propósito dos direitos sociais previstos na Constituição da República, julgue o item seguinte.
O repouso semanal não deve ser concedido ao trabalhador que houver faltado injustificadamente ao trabalho no decorrer da semana.

A propósito dos direitos sociais previstos na Constituição da República, julgue o item seguinte. O direito ao gozo de férias deve ser concedido pelo empregador nos doze meses seguintes à sua aquisição, podendo o trabalhador, caso não haja prejuízo para sua saúde, converter em abono a metade do período a que tiver direito.

A propósito dos direitos sociais previstos na Constituição da República, julgue o item seguinte.
A gratificação natalina — integral ou proporcional — apenas não é devida quando rescindido o contrato por justa causa praticada pelo empregado.

A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o item subseqüente.
Mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode a jornada de 8 horas diárias, ou 44 horas de trabalho semanal, ser majorada, independentemente de qualquer acréscimo salarial.

Com relação ao contrato de trabalho, julgue o item que se segue.
Afastado o trabalhador por dez dias, em razão de doença, ocorre a interrupção do contrato de trabalho.