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Foram encontradas 40 questões.

1538679 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAG
Orgão: TJ-AL

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

 

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A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça tem a estrutura organizacional dividia em dois tipos de órgãos: o Órgão Superior de Coordenação e Supervisão e o Órgão Operacional. Integram o Órgão Operacional, EXCETO:

 

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A substituição do Porteiro de Auditórios em férias é feita:

 

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Nas ausências eventuais, o Oficial de Justiça será substituído:

 

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Os serviços auxiliares dos Juízos de primeiro grau serão realizados:

 

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As promoções dos Juízes de Direito dar-se-á de entrância para _______, observados os critérios de antigüidade e _________. Assinale a alternativa que contém as palavras que, na ordem, completam corretamente o enunciado acima.

 

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A Comarca, a Vara ou o Distrito serão criados por:

 

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Compõem a Auditoria da Justiça Militar, com funções a serem exercidas por Tenentes, Sargentos e Cabos ou Soldados, da estrutura da Polícia Militar, EXCETO:

 

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Os cargos de Juiz de Direito são escalonados em:

 

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Os feriados e feriados forenses são dias nos quais estão suspensas as atividades dos órgãos do Poder Judiciário. Incluem-se nesses dias:

 

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