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1801135
Ano: 2016
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
O aumento crescente da consciência ambiental e a escassez de recursos naturais influenciam cada vez mais as organizações a contribuírem de forma sistematizada na redução dos impactos ambientais associados aos seus processos. Com relação ao sistema de gestão ambiental (SGA) de empresas e sua normatização, julgue o próximo item.
A conduta ética, a apresentação justa, o devido cuidado profissional, a independência e a abordagem baseada em evidência são princípios que fazem da auditoria uma ferramenta eficaz e confiável em apoio a políticas de gestão e controle do SGA.
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Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental, no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental.
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Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Considerando que a emissão de poluentes por veículos automotores contribui significativamente para a deterioração da qualidade ambiental, especialmente nos centros urbanos, o CONAMA buscou regulamentar o assunto, até mesmo estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento de veículos automotores.
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Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Resoluções do CONAMA definem parâmetros e limites de áreas de proteção permanentes (APP) para reservatórios artificiais e naturais, além de descreverem os casos excepcionais de intervenção ou supressão da vegetação.
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Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
A permissão para se captar água dentro de unidade de conservação, sem prévia aprovação do órgão responsável por sua administração, é garantida pela lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, uma vez que tal lei garante a outorga pelo poder público dos direitos dos usos de recursos hídricos com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
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Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico.
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Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
Caso uma pessoa física corte árvores em área de preservação permanente, estará cometendo um crime ambiental, ainda que tenha permissão da autoridade competente e cause baixo impacto ambiental.
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Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
As conferências das Nações Unidas a respeito do meio ambiente e as convenções internacionais como as de Basileia, Estocolmo, Montreal e Quioto serviram de base para o desenvolvimento do conceito de desenvolvimento sustentável no direito ambiental brasileiro.
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Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil, julgue o item a seguir.
Processos sustentáveis de urbanização implicam respeito às limitações ambientais para o uso do solo, como evitar a ocupação, por meio de moradias, de encostas íngremes e de áreas inundáveis.
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Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil, julgue o item a seguir.
Uma cidade é considerada resiliente se dispõe de organizações e infraestruturas capazes de implantar estratégias imediatas de reconstrução e restabelecimento rápido dos serviços básicos para retomar suas atividades sociais, institucionais e econômicas após um evento adverso.
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