A questão da legitimidade do Poder Judiciário surge sempre que se pergunta sobre o alcance da norma constitucional expressa no enunciado de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente” (art. 1.º, parágrafo único, da CF). (...) A única possibilidade de conciliar a jurisdição com a democracia consiste em compreendê-la também como representação do povo. Não se trata, obviamente, de um mandato outorgado por meio do sufrágio popular, mas de uma representação ideal que se dá no plano discursivo, é uma “representação argumentativa”.

Robert Alexy. Constitucionalismo discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 163, (com adaptações).

Acerca do texto acima, julgue o item subsequente.

Estaria preservada a coerência textual se o último período do texto fosse reescrito dessa forma: Não se trata de mandato outorgado por meio do sufrágio popular, mas, sim, de uma representação ideal, óbvia, que ocorre no plano discursivo.

A questão da legitimidade do Poder Judiciário surge sempre que se pergunta sobre o alcance da norma constitucional expressa no enunciado de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente” (art. 1.º, parágrafo único, da CF). (...) A única possibilidade de conciliar a jurisdição com a democracia consiste em compreendê-la também como representação do povo. Não se trata, obviamente, de um mandato outorgado por meio do sufrágio popular, mas de uma representação ideal que se dá no plano discursivo, é uma “representação argumentativa”.

Robert Alexy. Constitucionalismo discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 163, (com adaptações).

Acerca do texto acima, julgue o item subsequente.

As aspas foram empregadas na linha 5 para indicar o uso de expressão restrita ao vocabulário jurídico.

O jurista Paulo Mário Canabarro T. Neto, em artigo que trata da legitimidade do Poder Judiciário e do exercício independente da atividade jurisdicional, na perspectiva das manifestações populares e da opinião pública, sustenta que a legitimidade do Poder Judiciário não repousa na coincidência das decisões judiciais com a vontade de maiorias contingentes, mas na aplicação do direito sob critérios de correção jurídica, conforme as regras do discurso racional. Assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem entendido qualificar-se como abusiva e ilegal a utilização do clamor público como fundamento da prisão preventiva, esse magistrado põe em destaque o aspecto relevantíssimo de que o processo decisório deve ocorrer em “ambiente institucional que valorize a racionalidade jurídica.”

Internet: <www.stf.jus.br> (com adaptações).

Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue o item.

A expressão “Assim como” poderia ser substituída por Pelo fato de, sem acarretar mudanças semânticas no texto, caso fossem feitas as devidas alterações sintáticas.

O jurista Paulo Mário Canabarro T. Neto, em artigo que trata da legitimidade do Poder Judiciário e do exercício independente da atividade jurisdicional, na perspectiva das manifestações populares e da opinião pública, sustenta que a legitimidade do Poder Judiciário não repousa na coincidência das decisões judiciais com a vontade de maiorias contingentes, mas na aplicação do direito sob critérios de correção jurídica, conforme as regras do discurso racional. Assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem entendido qualificar-se como abusiva e ilegal a utilização do clamor público como fundamento da prisão preventiva, esse magistrado põe em destaque o aspecto relevantíssimo de que o processo decisório deve ocorrer em “ambiente institucional que valorize a racionalidade jurídica.”

Internet: <www.stf.jus.br> (com adaptações).

Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue o item.

Sem que se contrariem as regras sintáticas e o sentido do texto, o segmento “conforme as regras do discurso racional” poderia ser levado, entre vírgulas, para imediatamente depois do termo “que”.

O jurista Paulo Mário Canabarro T. Neto, em artigo que trata da legitimidade do Poder Judiciário e do exercício independente da atividade jurisdicional, na perspectiva das manifestações populares e da opinião pública, sustenta que a legitimidade do Poder Judiciário não repousa na coincidência das decisões judiciais com a vontade de maiorias contingentes, mas na aplicação do direito sob critérios de correção jurídica, conforme as regras do discurso racional. Assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem entendido qualificar-se como abusiva e ilegal a utilização do clamor público como fundamento da prisão preventiva, esse magistrado põe em destaque o aspecto relevantíssimo de que o processo decisório deve ocorrer em “ambiente institucional que valorize a racionalidade jurídica.”

Internet: <www.stf.jus.br> (com adaptações).

Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue o item.

a palavra “que” exerce a mesma função sintática.

O jurista Paulo Mário Canabarro T. Neto, em artigo que trata da legitimidade do Poder Judiciário e do exercício independente da atividade jurisdicional, na perspectiva das manifestações populares e da opinião pública, sustenta que a legitimidade do Poder Judiciário não repousa na coincidência das decisões judiciais com a vontade de maiorias contingentes, mas na aplicação do direito sob critérios de correção jurídica, conforme as regras do discurso racional. Assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem entendido qualificar-se como abusiva e ilegal a utilização do clamor público como fundamento da prisão preventiva, esse magistrado põe em destaque o aspecto relevantíssimo de que o processo decisório deve ocorrer em “ambiente institucional que valorize a racionalidade jurídica.”

Internet: <www.stf.jus.br> (com adaptações).

Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue o item.

Infere-se do texto que o jurista Paulo Mário no artigo citado apresenta posicionamento que diverge da jurisprudência do STF.

Texto para o item

Durante o século passado, a doutrina da tábula rasa norteou os trabalhos de boa parte das ciências sociais e humanidades. Uma longa e crescente lista de conceitos que pareceriam naturais ao modo de pensar humano (emoções, parentesco, sexo, doença, natureza, mundo) passou a ser vista como inventada ou socialmente construída.

A tábula rasa frequentemente anda em companhia de duas outras doutrinas que também alcançaram status sagrado na vida intelectual moderna.

Uma dessas doutrinas é geralmente atribuída a Descartes (1596-1650). Para ele, existe uma grande diferença entre mente e corpo, porquanto o corpo é, por natureza, sempre divisível, e a mente, inteiramente indivisível. Ele contestou Thomas Hobbes (1588-1617), que dizia que a mente podia operar segundo princípios físicos, e argumentou que, ao contrário, o comportamento, especialmente a fala, não era causado por nada, e sim, livremente escolhido. Um nome memorável para a doutrina defendida por Descartes foi dado três séculos depois pelo filósofo Gilbert Ryle (1900-1976), que a considerava a teoria “oficial”, o dogma do fantasma da máquina, segundo a qual o corpo e a mente estão atrelados, e, enquanto o corpo está sujeito a leis mecânicas, a mente não existe no espaço nem suas operações estão sujeitas a leis mecânicas.

A outra teoria que acompanha a tábula rasa é comumente atribuída ao filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), embora, na verdade, provenha de John Dryden, em peça publicada em 1670:

Sou tão livre quanto o primeiro homem da Natureza,
Antes de começarem as ignóbeis leis da servidão,
Quando o nobre selvagem corria solto nas florestas.

O conceito do bom selvagem capta a crença de que os seres humanos, em seu estado natural, são altruístas, pacíficos e serenos, portanto males como a ganância, a ansiedade e a violência são produtos da civilização.

Segundo Rousseau, muitos autores se precipitaram ao concluir que o homem é naturalmente cruel e requer um sistema de polícia regular, para regenerar-se. Cita, por exemplo, Thomas Hobbes, segundo o qual está evidente que, durante o tempo em que vivem sem um poder comum que os mantenha em temor reverencial, os homens encontram-se naquela condição denominada guerra; e essa é de cada homem contra cada homem. Hobbes acreditava que as pessoas somente poderiam escapar dessa existência infernal se entregassem sua autonomia a uma pessoa ou assembleia soberana, um leviatã.

Muito depende de qual desses antropólogos de gabinete está correto. Se considerarmos que as pessoas são bons selvagens, um leviatã dominador é desnecessário. De fato, ao forçar as pessoas a descrever a propriedade privada para que ela seja reconhecida pelo leviatã, este cria a própria cobiça e beligerância para cujo controle foi concebido. Se, em contraste, as pessoas são naturalmente perversas, o melhor que podemos esperar é uma trégua precária, mantida graças à polícia e ao exército. As duas teorias também têm, por conseguinte, implicações para a vida privada.

Steven Pinker. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. São Paulo: Companhia da Letras, 2004, p. 24-8 (com adaptações)

Com base no conteúdo e nos elementos estruturais, de coesão e de coerência do texto, julgue o item a seguir.

Em “nem suas operações estão sujeitas a leis mecânicas”, o núcleo do complemento do vocábulo “sujeitas” poderia estar precedido de artigo (às leis), sem prejuízo para a correção gramatical e as informações do texto.

Texto para o item

Durante o século passado, a doutrina da tábula rasa norteou os trabalhos de boa parte das ciências sociais e humanidades. Uma longa e crescente lista de conceitos que pareceriam naturais ao modo de pensar humano (emoções, parentesco, sexo, doença, natureza, mundo) passou a ser vista como inventada ou socialmente construída.

A tábula rasa frequentemente anda em companhia de duas outras doutrinas que também alcançaram status sagrado na vida intelectual moderna.

Uma dessas doutrinas é geralmente atribuída a Descartes (1596-1650). Para ele, existe uma grande diferença entre mente e corpo, porquanto o corpo é, por natureza, sempre divisível, e a mente, inteiramente indivisível. Ele contestou Thomas Hobbes (1588-1617), que dizia que a mente podia operar segundo princípios físicos, e argumentou que, ao contrário, o comportamento, especialmente a fala, não era causado por nada, e sim, livremente escolhido. Um nome memorável para a doutrina defendida por Descartes foi dado três séculos depois pelo filósofo Gilbert Ryle (1900-1976), que a considerava a teoria “oficial”, o dogma do fantasma da máquina, segundo a qual o corpo e a mente estão atrelados, e, enquanto o corpo está sujeito a leis mecânicas, a mente não existe no espaço nem suas operações estão sujeitas a leis mecânicas.

A outra teoria que acompanha a tábula rasa é comumente atribuída ao filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), embora, na verdade, provenha de John Dryden, em peça publicada em 1670:

Sou tão livre quanto o primeiro homem da Natureza,
Antes de começarem as ignóbeis leis da servidão,
Quando o nobre selvagem corria solto nas florestas.

O conceito do bom selvagem capta a crença de que os seres humanos, em seu estado natural, são altruístas, pacíficos e serenos, portanto males como a ganância, a ansiedade e a violência são produtos da civilização.

Segundo Rousseau, muitos autores se precipitaram ao concluir que o homem é naturalmente cruel e requer um sistema de polícia regular, para regenerar-se. Cita, por exemplo, Thomas Hobbes, segundo o qual está evidente que, durante o tempo em que vivem sem um poder comum que os mantenha em temor reverencial, os homens encontram-se naquela condição denominada guerra; e essa é de cada homem contra cada homem. Hobbes acreditava que as pessoas somente poderiam escapar dessa existência infernal se entregassem sua autonomia a uma pessoa ou assembleia soberana, um leviatã.

Muito depende de qual desses antropólogos de gabinete está correto. Se considerarmos que as pessoas são bons selvagens, um leviatã dominador é desnecessário. De fato, ao forçar as pessoas a descrever a propriedade privada para que ela seja reconhecida pelo leviatã, este cria a própria cobiça e beligerância para cujo controle foi concebido. Se, em contraste, as pessoas são naturalmente perversas, o melhor que podemos esperar é uma trégua precária, mantida graças à polícia e ao exército. As duas teorias também têm, por conseguinte, implicações para a vida privada.

Steven Pinker. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. São Paulo: Companhia da Letras, 2004, p. 24-8 (com adaptações)

Com base no conteúdo e nos elementos estruturais, de coesão e de coerência do texto, julgue o item a seguir.

O emprego do elemento referencial “a qual” evita a repetição viciosa da palavra “máquina”.

Texto para o item

Durante o século passado, a doutrina da tábula rasa norteou os trabalhos de boa parte das ciências sociais e humanidades. Uma longa e crescente lista de conceitos que pareceriam naturais ao modo de pensar humano (emoções, parentesco, sexo, doença, natureza, mundo) passou a ser vista como inventada ou socialmente construída.

A tábula rasa frequentemente anda em companhia de duas outras doutrinas que também alcançaram status sagrado na vida intelectual moderna.

Uma dessas doutrinas é geralmente atribuída a Descartes (1596-1650). Para ele, existe uma grande diferença entre mente e corpo, porquanto o corpo é, por natureza, sempre divisível, e a mente, inteiramente indivisível. Ele contestou Thomas Hobbes (1588-1617), que dizia que a mente podia operar segundo princípios físicos, e argumentou que, ao contrário, o comportamento, especialmente a fala, não era causado por nada, e sim, livremente escolhido. Um nome memorável para a doutrina defendida por Descartes foi dado três séculos depois pelo filósofo Gilbert Ryle (1900-1976), que a considerava a teoria “oficial”, o dogma do fantasma da máquina, segundo a qual o corpo e a mente estão atrelados, e, enquanto o corpo está sujeito a leis mecânicas, a mente não existe no espaço nem suas operações estão sujeitas a leis mecânicas.

A outra teoria que acompanha a tábula rasa é comumente atribuída ao filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), embora, na verdade, provenha de John Dryden, em peça publicada em 1670:

Sou tão livre quanto o primeiro homem da Natureza,
Antes de começarem as ignóbeis leis da servidão,
Quando o nobre selvagem corria solto nas florestas.

O conceito do bom selvagem capta a crença de que os seres humanos, em seu estado natural, são altruístas, pacíficos e serenos, portanto males como a ganância, a ansiedade e a violência são produtos da civilização.

Segundo Rousseau, muitos autores se precipitaram ao concluir que o homem é naturalmente cruel e requer um sistema de polícia regular, para regenerar-se. Cita, por exemplo, Thomas Hobbes, segundo o qual está evidente que, durante o tempo em que vivem sem um poder comum que os mantenha em temor reverencial, os homens encontram-se naquela condição denominada guerra; e essa é de cada homem contra cada homem. Hobbes acreditava que as pessoas somente poderiam escapar dessa existência infernal se entregassem sua autonomia a uma pessoa ou assembleia soberana, um leviatã.

Muito depende de qual desses antropólogos de gabinete está correto. Se considerarmos que as pessoas são bons selvagens, um leviatã dominador é desnecessário. De fato, ao forçar as pessoas a descrever a propriedade privada para que ela seja reconhecida pelo leviatã, este cria a própria cobiça e beligerância para cujo controle foi concebido. Se, em contraste, as pessoas são naturalmente perversas, o melhor que podemos esperar é uma trégua precária, mantida graças à polícia e ao exército. As duas teorias também têm, por conseguinte, implicações para a vida privada.

Steven Pinker. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. São Paulo: Companhia da Letras, 2004, p. 24-8 (com adaptações)

Com base no conteúdo e nos elementos estruturais, de coesão e de coerência do texto, julgue o item a seguir.

O elemento coesivo “porquanto” conecta duas orações, indicando que a ideia expressa na segunda oração é uma conclusão obtida a partir da ideia expressa na primeira.

Texto para o item

Durante o século passado, a doutrina da tábula rasa norteou os trabalhos de boa parte das ciências sociais e humanidades. Uma longa e crescente lista de conceitos que pareceriam naturais ao modo de pensar humano (emoções, parentesco, sexo, doença, natureza, mundo) passou a ser vista como inventada ou socialmente construída.

A tábula rasa frequentemente anda em companhia de duas outras doutrinas que também alcançaram status sagrado na vida intelectual moderna.

Uma dessas doutrinas é geralmente atribuída a Descartes (1596-1650). Para ele, existe uma grande diferença entre mente e corpo, porquanto o corpo é, por natureza, sempre divisível, e a mente, inteiramente indivisível. Ele contestou Thomas Hobbes (1588-1617), que dizia que a mente podia operar segundo princípios físicos, e argumentou que, ao contrário, o comportamento, especialmente a fala, não era causado por nada, e sim, livremente escolhido. Um nome memorável para a doutrina defendida por Descartes foi dado três séculos depois pelo filósofo Gilbert Ryle (1900-1976), que a considerava a teoria “oficial”, o dogma do fantasma da máquina, segundo a qual o corpo e a mente estão atrelados, e, enquanto o corpo está sujeito a leis mecânicas, a mente não existe no espaço nem suas operações estão sujeitas a leis mecânicas.

A outra teoria que acompanha a tábula rasa é comumente atribuída ao filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), embora, na verdade, provenha de John Dryden, em peça publicada em 1670:

Sou tão livre quanto o primeiro homem da Natureza,
Antes de começarem as ignóbeis leis da servidão,
Quando o nobre selvagem corria solto nas florestas.

O conceito do bom selvagem capta a crença de que os seres humanos, em seu estado natural, são altruístas, pacíficos e serenos, portanto males como a ganância, a ansiedade e a violência são produtos da civilização.

Segundo Rousseau, muitos autores se precipitaram ao concluir que o homem é naturalmente cruel e requer um sistema de polícia regular, para regenerar-se. Cita, por exemplo, Thomas Hobbes, segundo o qual está evidente que, durante o tempo em que vivem sem um poder comum que os mantenha em temor reverencial, os homens encontram-se naquela condição denominada guerra; e essa é de cada homem contra cada homem. Hobbes acreditava que as pessoas somente poderiam escapar dessa existência infernal se entregassem sua autonomia a uma pessoa ou assembleia soberana, um leviatã.

Muito depende de qual desses antropólogos de gabinete está correto. Se considerarmos que as pessoas são bons selvagens, um leviatã dominador é desnecessário. De fato, ao forçar as pessoas a descrever a propriedade privada para que ela seja reconhecida pelo leviatã, este cria a própria cobiça e beligerância para cujo controle foi concebido. Se, em contraste, as pessoas são naturalmente perversas, o melhor que podemos esperar é uma trégua precária, mantida graças à polícia e ao exército. As duas teorias também têm, por conseguinte, implicações para a vida privada.

Steven Pinker. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. São Paulo: Companhia da Letras, 2004, p. 24-8 (com adaptações)

Com base no conteúdo e nos elementos estruturais, de coesão e de coerência do texto, julgue o item a seguir.

Em parágrafos com mais de um período, é no período inicial que se apresenta o assunto a ser desenvolvido, de forma que, se forem agrupados os primeiros ou o único período de cada parágrafo, na ordem em que aparecem no texto, será obtido, grosso modo, um panorama de sua estrutura argumentativa.