Por meio da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, o governo do Estado de São Paulo experimentou a estrutura do Orçamento por Resultados (OpR). Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.

|.Permitiu admitir que nos PPA's anteriores havia clareza quanto aos papéis a serem cumpridos pelo próprio plano e pelas demais leis orçamentárias.

Il. Com a adoção do OpR, a dimensão estratégica ganha destaque no PPA.

III. A opção no PPA do período em referência foi a de relacionar cada programa aos produtos que ele se propõe a gerar, com base nas ações a serem implementadas para tanto.

IV. O relacionamento de cada programa a seu produto revela a importância da Lei do Orçamento Anual como instrumento legal que define as metas a serem buscadas a cada ano.

V. A maior parte dos recursos do PPA para o período esteve alocada em programas finalísticos, evidenciando enfoque em resultados.

É correto o que se afirma, apenas, em

A metodologia do Orçamento por Resultados (OpR) busca explicitar algumas conexões existentes em cada um dos programas por meio de uma cadeia de resultados. Os objetivos de longo prazo de cada secretaria para os quais o programa se propõe a contribuir estão relacionados à cadeia de nível denominada

Acerca dos tipos de orçamento público, assinale a alternativa correta.

Na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Considerando o material de consumo, assinale a alternativa relacionada ao critério da fragilidade.

Considerando as etapas da despesa orçamentária, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) O processo de licitação compreende tanto a fase planejamento quanto a fase da execução.

( ) Afixação da despesa integra a fase planejamento.

( ) As descentralizações de créditos orçamentários, que estão na fase planejamento, ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento e constituem transferências e transposição.

( ) A execução de despesas da competência de órgãos e unidades do ente da Federação poderá ser descentralizada ou delegada, no todo ou em parte, a órgão ou entidade de outro ente da Federação, desde que não haja legislação contrária e demonstre viabilidade técnica. Quando descentralizada, atenderá à fase planejamento porque, quando delegada, atende à fase execução.

( ) Na fase execução, os empenhos poderão ser ordinário, estimativo e global quanto à sua classificação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Quanto à classificação institucional da despesa orçamentária, analise as proposições abaixo.

|.Também conhecida por agregativa, apresenta-se como um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabilidades quanto à execução da despesa pública.

Il. Está estruturada em dois níveis hierárquicos, tendo maior nível de importância a unidade orçamentária em que são consignados os recursos orçamentários, ou seja, as dotações.

III. O agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias constituirá órgão orçamentário.

IV. A demonstração de quanto um órgão está autorizado a despender, em determinado exercício, contribui para a melhoria das decisões orçamentárias.

É correto o que se afirma, apenas, em

A Nota Técnica que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para o exercício de 2024 relaciona os processos ou temas considerados como de risco possível ou provável, em anexos distintos para processos massificados e processos individualizados. Com base no assunto, é classificado como processo______________ o tema_________________ com risco_________________ , Cuja questão controvertida é ________________.

Sobre os riscos fiscais decorrentes de passivos contingentes, conforme aqueles apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para o exercício de 2024, assinale a alternativa correta.

Sobre os principais tipos de riscos fiscais na execução do orçamento explicitados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para 2024, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) No que se refere à dívida, o risco mais relevante para o orçamento é o decorrente de eventuais variações do índice de atualização monetária, da variação de juros no mercado interno e externo, além da variação da taxa de câmbio.

( ) Em relação à dívida pública indexada ao câmbio, ao longo do tempo ocorreu uma migração da taxa LIBOR para taxas de referência alternativas, com a expectativa de manutenção dos custos finais dos empréstimos. Para 2024, houve estimativa de variação de 10% na taxa de câmbio em relação ao projetado, o que elevaria o serviço da dívida indexada ao câmbio.

( ) Os principais riscos macroeconômicos são aqueles associados a variações nos determinantes da previsão dos diferentes componentes da receita estadual e, em particular, da arrecadação do ICMS e do IPVA, principais itens que em 2022 responderam por aproximadamente 85% das receitas tributárias totais.

( ) Quanto ao risco macroeconômico, na medida em que a renda das famílias, o nível de desemprego e as expectativas dos agentes se deterioram, a contração da demanda agregada gera uma queda no produto capaz de intensificar os ganhos reais de arrecadação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Algumas etapas foram seguidas quando da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, do governo do Estado de São Paulo. Dentre elas, a etapa denominada alinhamento estratégico, que corresponde