Os produtos da Indústria Cultural NÃO possuem como meta:

De acordo com a nº Lei 8.313/1991, um dos mecanismos de apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), estabelecido sob a forma de condomínio e que trata da composição de recursos a serem aplicados em projetos culturais e artísticos, é o:

Com a finalidade de incentivar as atividades culturais, as pessoas físicas ou jurídicas têm a opção de escolher aplicar parcelas do Imposto de Renda, apoiando de forma direta os projetos culturais, ou através de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura. Os contribuintes poderão deduzir imposto de renda as quantias despendidas nos projetos culturais na forma de:

Sobre o Fundo Nacional de Cultura – FNC, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:

O principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura é o:

Conforme a Lei nº 12.343/2010, os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm a sua vinculação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura:

De acordo com a Lei nº 12.343/2010, o principal mecanismo de incentivo às políticas culturais é:

De acordo com o Decreto nº 3.551/2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural do Brasil deverá ser feito em:

O conjunto de princípios, objetivos, ações e metas que guiam a formulação das políticas culturais no país é o chamado: