Relacione as reformas político-institucionais do período regencial com suas respectivas funções.

1. Guarda Nacional

2. Código do Processo Criminal

3. Ato Adicional

4. Lei Interpretativa do Ato Adicional

( ) Instrumento usado para frear a autonomia das províncias, de acordo com os ideais conservadores.

( ) Instrumento forjado para ampliar o poder legislativo local, por meio da criação das Assembleias Provinciais.

( ) Instrumento estabelecido para manter a ordem interna, com potencial uso coercitivo para repressão das revoltas.

( ) Instrumento utilizado para fortalecer os proprietários rurais provinciais, que elegiam a autoridade judiciária do município.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

A famosa frase “Nada se assemelha mais a um ‘saquarema’ do que um ‘luzia’ no poder”, atribuída ao político pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti, testemunha a convergência de interesses das elites que compunham os partidos políticos do Segundo Reinado.

Entretanto, a historiografia assinala as especificidades de luzias e saquaremas.

A respeito das interpretações historiográficas do quadro partidário do Segundo Reinado, analise as afirmativas a seguir.

I. Para Caio Prado Júnior, as diferenças entre saquaremas e luzias podiam ser entendidas como disputas entre os interesses reacionários e progressistas da burguesia, sem necessariamente se concretizarem em conflitos partidários.

II. Para José Murilo de Carvalho, a distinção entre saquaremas e luzias estava em suas respectivas bases regionais: enquanto os primeiros tinham mais força entre os proprietários rurais e os burocratas da Bahia e de Pernambuco, os segundos eram mais fortes entre os proprietários rurais e os profissionais liberais de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

III. Para Raimundo Faoro, saquaremas e luzias representavam as diferenças entre os conservadores ligados aos interesses agrários, em oposição aos liberais ligados à burocracia e defensores do fortalecimento do poder central.

Assinale:

I. (...) é o ditador do Paraguai, Francisco Solano López, que vai renovar as pretensões de Rosas, de formar no Prata um grande império, rival do Brasil. Para isso preparava-se solícita, mas dissimuladamente; e só aguardava agora, um pretexto para entrar em cena.

POMBO, Rocha. História do Brasil. Revista e atualizada por Hélio Vianna

São Paulo: Melhoramentos, 1960

II. Ovelha negra - Tal é o Paraguai aos olhos da burguesia inglesa e de outras burguesias europeias altamente desenvolvidas, e tal se torna, logo aos olhos de alguns cavalheiros que, no Prata e no Brasil, traficam e comercializam com as potências Ultramar, sem se preocuparem com outra coisa, a não ser seus interesses mesquinhos e restritos interesses de classe.

POMER, Léon. América latina: seus aspectos, sua história, seus problemas.

Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1984, p. 12.

III. (...) para Solano López [a guerra] era a oportunidade de colocar o seu país como potência regional e ter acesso ao mar pelo porto de Montevidéu, graças a uma aliança com os blancos uruguaios e os federalistas argentinos representados por Urquiza.

DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai.

São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 96.

A respeito das diferentes interpretações da Guerra do Paraguai contidas nos trechos acima, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) I e III associam os motivos da guerra à ação de indivíduos isolados, lançam estereótipos sobre o Paraguai de Solano López e exaltam a ação do Brasil na guerra.

( ) I e II problematizam os acontecimentos, consideram a influência do imperialismo britânico e caracterizam a singularidade política e econômica do Paraguai no contexto americano.

( ) II e III inserem o conflito nas relações internacionais da segunda metade do século XIX, em âmbito europeu e regional, e consideram os fatores estruturais, econômicos ou políticos, envolvidos no conflito.

As afirmativas são, respectivamente,

“Comecemos pela expressão 'República Oligárquica'. Oligarquia é uma palavra grega que significa governo de poucas pessoas, pertencentes a uma classe ou família. De fato, embora a aparência de organização do país fosse liberal, na prática o poder foi controlado por um reduzido grupo de políticos em cada Estado.”

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1995, p. 61.

Assinale a opção que caracteriza corretamente um dos mecanismos próprios da ordem oligárquica brasileira na Primeira República.

Com relação ao quadro geral das relações sociais características da Primeira República, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.

( ) A organização do movimento operário em torno dos ideais anarquistas, em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, teve como efeito a aprovação de uma legislação trabalhista mínima, que garantia jornada de oito horas semanais e férias remuneradas.

( ) Os movimentos sociais como Canudos, na Bahia, e Contestado, em Santa Catarina, resultaram da combinação de conteúdo religioso e carência social, na medida em que seus líderes pregavam ideais ascéticos de vida combinados com o desprendimento de bens materiais como a posse da terra.

( ) O clientelismo representou a forma geral das relações sociopolíticas na Primeira República, tendo como exemplo a influência dos coronéis, que eram a base local de poder no âmbito dos municípios.

As afirmativas são, respectivamente,

“A complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como órgão de coordenação e direção, nos diversos setores da atividade econômica e social.”

VARGAS, Getúlio,Discurso, 1938, vol.3, p.135-136

As opções a seguir apresentam exemplos desse alargamento do poder do Estado, durante o governo Vargas (1930-1945), à exceção de uma. Assinale-a.

I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita.

Constituição Federal de 16 de julho de 1934.

II. Art. 1 – Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.

§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária, entre 1934 e 1964.

Diante dos sinais de esgotamento do “milagre econômico” e da ditadura militar, o governo Ernesto Geisel pôs em marcha o projeto de abertura “lenta, gradual e segura”, visando à transição para o regime democrático.

Assinale a opção que caracteriza corretamente um dos passos deste processo.

“Lutai primeiro pela alimentação e pelo vestuário, e em seguida o reino de Deus virá por si mesmo”.

Essa frase de Hegel é citada antes da Tese 4, de Walter Benjamim, na qual o autor comenta a tese de Marx sobre a luta de classes. Longe de ser apenas “uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais”, essa luta também significa a manifestação de coisas espirituais, que “questionarão sempre cada vitória dos dominadores”. Nesse sentido, o passado “tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas”.

BENJAMIN, Walter. “Sobre o conceito de História”, In: Magia e técnica, arte e política. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1993, pp.223-24.

As Teses de Benjamin exemplificam uma nova percepção da História e da temporalidade de uma geração de intelectuais que renovou o entendimento da tradição hegeliano-marxista, na primeira metade do século XX.

Com base na citação, assinale a opção que caracteriza corretamente as teses de Benjamin sobre a História.