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Insere-se, entre os sistemas de Informação em Saúde, o auxílio na vigilância epidemiológica, na identificação e monitoramento dos casos de Covid-19 no território nacional. Essa ação é realizada pelo sistema denominado:
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O controle social do SUS é exercido por diferentes órgãos. A deliberação sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde a serem feitas pelo ente federal gestor é realizada:
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A ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco à população é analisada pela perspectiva que estabelece determinantes sociais em saúde de forma especial. De acordo com essa ótica, a condição de saúde é influenciada por fatores:
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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
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Dentre as categorias dialéticas, há a que reconhece a realidade como intrinsecamente dinâmica, porque é atravessada por forças polarizadas de componentes que, ao mesmo tempo formam e instabilizam o todo. Trata-se da categoria:
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No âmbito do exercício profissional da/do assistente social, a dimensão que responde às perguntas “qual é o valor” e “qual é a finalidade” é a:
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A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social, em cada esfera de governo, é destacada na LOAS como um (uma):
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. No que concerne à população rural, a Constituição Federal de 1988, no capítulo da seguridade social, prevê a:
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A legislação vigente determina que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação. O reconhecimento do estado de filiação é um direito:
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A LOAS prevê o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para os efeitos dessa legislação, é considerada idosa a pessoa com idade, em anos, superior a:
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