Lançada a partir de 2003, a fim de orientar a assistência pré-hospitalar e buscar pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, promove o estímulo à comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários, para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si. O texto se refere a qual política?

Os Sistemas de Informação da Saúde (SIS) são estruturas capazes de obter a transformar dados em informação. No Brasil, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) desempenha um papel crucial no processo de informação em saúde. Assinale a alternativa correta em relação às competências do DATASUS:

A Organização Mundial da Saúde define os determinantes sociais da saúde como as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Já o Documento Técnico da Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais, realizada em 2011 no Rio de Janeiro, "designa como as condições sociais nas quais os indivíduos nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, as quais são responsáveis pelas enormes diferenças na situação de saúde entre países e entre os grupos populacionais no interior deles, diferenças essas que, por serem injustas e evitáveis, são denominadas iniquidades em saúde".

(PAIM, Jairnilson Silva; ALMEIDA FILHO, Naomar de (orgs). Saúde Coletiva: Teoria e prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014)

Sobre os Determinantes Sociais em Saúde, está correto o que se afirma em:

De acordo com o Decreto n° 7 .508, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos SOMENTE poderão conter produtos:

O acesso às ações e aos serviços de saúde, de forma universal, igualitária e ordenada, se inicia pelas Portas de Entrada do SUS, completando-se na rede regionalizada, de acordo com a complexidade do serviço. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as Portas de Entrada do SUS.

O decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Segundo esse decreto, região de saúde é definida como:

A Lei n° 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. De acordo com essa legislação, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

O Capítulo V da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, um componente do Sistema Único de Saúde. Com relação ao financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:

A Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu Art 4°, estabeleceu que constituem o Sistema Único de Saúde:

O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, englobando uma série de ações da atenção primária, média e alta complexidades, serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar, ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. O processo de planejamento, aquisição, distribuição, controle da qualidade e uso de medicamentos voltados para a proteção e recuperação da saúde refere-se à(s):