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Conforme a Política Nacional de Atenção Primária, são
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de
Atenção à Saúde a
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A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão
do SUS tem por objetivo provocar inovações nas práticas
gerenciais e nas práticas de produção de saúde, propondo
para os diferentes coletivos e equipes implicados nessas
práticas o desafio de superar limites e experimentar novas
formas de organização dos serviços e novos modos de
produção e circulação de poder. Essa política opera com o
princípio da
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A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNaPS)
ratificou o compromisso do Estado brasileiro com a
ampliação e qualificação de ações de promoção da saúde
nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa política considera como valores fundantes no processo
de sua concretização a humanização, a
corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social,
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais
complexos sistemas de saúde pública do mundo e
configura-se como uma conquista da sociedade brasileira e
um dos grandes marcos de direitos garantidos. Oferece
serviços de saúde à população, desde atendimentos
primários até procedimentos mais complexos e foi criado
com o objetivo de promover a justiça social e superar as
desigualdades na assistência à saúde. Conforme a Lei nº
8.080/90, o acesso a esse sistema deve ser
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A Declaração de Alma-Ata configurou-se como um
documento importante para a definição de pontos-chave
para o estabelecimento do nosso Sistema Único de Saúde
(SUS). Ela estabeleceu como uma das principais metas
sociais dos governos, das organizações internacionais e de
toda a comunidade mundial que todos os povos do mundo,
até o ano 2000, deveriam atingir um nível de saúde que lhes
permitiria levar uma vida social e economicamente
produtiva. A chave para que essa meta fosse atingida, como
parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social, foi o
investimento nos cuidados
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Embora a Constituição Federal de 1988 tenha proclamado
a saúde como direito de todos e dever do Estado, o Sistema
Único de Saúde (SUS) ainda não tem assegurado as
condições objetivas para a sua sustentabilidade econômica
e científico-tecnológica. Nesse contexto, a Emenda
Constitucional nº 95/2016 atingiu diretamente o direito à
saúde ao estabelecer
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No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI)
normatiza a vacinação de adolescentes com a Vacina
Papilomavírus Humano – HPV4. Essa vacina é indicada
para a prevenção da infecção contra os tipos de HPV 6, 11,
16 e 18, a fim de prevenir contra os cânceres do colo do
útero, vulva, vagina, ânus, pênis, boca e orofaringe, além de
doenças relacionadas ao HPV. Na rotina, a recomendação
do PNI para a vacinação de adolescentes saudáveis na faixa
etária de 9 a 14 anos de idade, com a vacina HPV4 é de
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A infecção pelo HPV representa um problema de saúde
pública. Está associado ao desenvolvimento de quase a
totalidade dos cânceres de colo de útero, bem como outros
tumores em homens e mulheres. A vacinação é a medida
mais eficaz para prevenção do HPV que, no Sistema Único
de Saúde (SUS), é recomendada para
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A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
(PNAISC) no âmbito do SUS foi instituída pela portaria
número 1.130, de 5 de agosto de 2015. Apresenta o objetivo
de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento
materno, mediante a atenção e os cuidados integrais e
integrados da gestação aos 9 (nove) anos de vida, com
especial atenção à primeira infância e às populações de
maior vulnerabilidade. São ações estratégicas para o êxito
de atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto,
ao nascimento e ao recém-nascido
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As redes de atenção à saúde são arranjos organizativos de
ações e serviços sistematizados para responder a
condições específicas de saúde, por meio de um ciclo
completo de atendimentos, implicando a continuidade e a
integralidade da atenção à saúde nos diferentes níveis de
atenção. Para assegurar resolutividade nessa rede, alguns
fundamentos precisam ser seguidos. Entre eles, são
considerados como a lógica fundamental na organização da
rede de atenção à saúde a economia de escala, o acesso
dos usuários ao cuidado e a
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