A legislação que trata da Política Nacional do Meio Ambiente define: a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, como:

A Agenda 21 é um programa de ações para promover, em escala mundial, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A partir da Agenda 21 Global, todos os países que assinaram o acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar sua própria Agenda 21. Um Decreto Federal de 1997 criou a Agenda 21 brasileira. Para que o programa tenha êxito, há a necessidade de algumas realizações e ações, consideradas imprescindíveis. Uma ação importante seria:

O Inventário Florestal fornece informações detalhadas sobre o potencial quantitativo e qualitativo das espécies componentes de uma floresta, com o objetivo da exploração de sua madeira. Quanto ao detalhamento, o Inventário Florestal classifica-se em:

Objetivos e justificativas do projeto; Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência; Recomendação quanto à alternativa mais favorável. São alguns dos componentes mínimos exigidos em:

O Estudo de Impacto Ambiental deverá ser realizado por equipe multidisciplinar envolvendo ações técnicas e científicas, destinadas a analisar e prever os impactos que a implantação de um projeto trará ao meio ambiente. O Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

I. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

II. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas.

III. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos.

IV. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.

V. Elaboração de relatório de avaliação ambiental.

É correto o que se afirma APENAS em

Considere as afirmativas abaixo.

I. Os incentivos à produção agropecuária.

II. O zoneamento ambiental.

III. A avaliação de impactos agrícolas.

IV. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) o que se afirma APENAS em

Conforme a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:

I. o incentivo ao desmatamento sustentável;

II. a preservação da qualidade ambiental;

III. a melhoria da qualidade ambiental;

IV. a recuperação da qualidade ambiental;

V. dar condições ao desenvolvimento socioeconômico.

É correto o que se afirma APENAS em

A classificação dos corpos d%u2019água constante da Resolução nº 357/05 do CONAMA pressupõe que atividades recreativas de contato primário possam ser praticadas em águas doces de classe

Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:

Considerando-se as capturas no Estado do Maranhão, a arte de pesca mais utilizada é: