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Respondida
Em relação aos bens, previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Respondida
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
A
A solidariedade se presume.
B
Há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.
C
A obrigação solidária não pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e ser condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
D
Convertendo-se a prestação em perdas e danos, não subsiste a solidariedade.
E
A um dos credores solidários pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros.
Respondida
Quanto aos contratos e à formação deles, em consonância com os ditames do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Respondida
Acerca do negócio jurídico, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Respondida
Assinale a alternativa correta quanto à concessão, permissão e autorização para radiodifusão e programação de emissoras, à luz da Constituição Federal.
A
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 15 anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
B
O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão administrativa.
C
Compete ao Poder Judiciário outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
D
A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei, e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
E
O prazo da concessão ou permissão será de 20 anos para as emissoras de rádio e de 18 anos para as de televisão.
Respondida
Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.
Respondida
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Constituem patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
B
O Poder Público, isoladamente, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
C
Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
D
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do Poder Público.
E
A União organizará o sistema de cultura de cada estado, município e Distrito Federal.
Respondida
Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
B
É competência exclusiva da União proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
C
É competência exclusiva dos estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
D
Compete, exclusivamente, à União legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
E
Compete, exclusivamente, aos estados legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.
Respondida
Dulcina de Moraes estreou como protagonista aos 15 anos de idade na peça Lua Cheia , a convite de Leopoldo Fróes, um dos maiores mitos teatrais do século 20, sendo apontada como uma verdadeira revelação. Nos anos 40, obteve grande consagração com a estreia do espetáculo Chuva, no Teatro Municipal, adaptação de uma novela de Somerset Maugham, dirigida e protagonizada por ela, vivendo a personagem Sadie Thompson. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta sobre Dulcina de Moraes e sua história.
A
O Teatro Dulcina de Moraes foi primeiramente instalado na Cidade Livre, atualmente Núcleo Bandeirante, e serviu de ponto de encontro para diversão e difusão das artes cênicas entre os migrantes que vinham construir a nova capital.
B
Filha de consagrados atores franceses de teatro, Dulcina de Moraes fugiu para o Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, logo após a invasão nazista em Paris.
C
Com o crescente interesse do público pelo cinema, deixou o teatro em segundo plano e foi protagonista em diversos filmes entre nos anos de 1950 e 1960, tendo sido premiada com a Palma de Ouro, do Festival de Cannes, por sua participação no filme O Pagador de Promessas.
D
Em homenagem a Dulcina de Morais, uma das grandes damas do teatro brasileiro, uma das salas do Teatro Nacional Cláudio Santoro foi inaugurada com o nome dela.
E
Após bem-sucedida carreira como atriz de teatro, Dulcina liderou, ainda no Rio de Janeiro, a criação da Fundação Brasileira de Teatro, com foco na formação de atores e atrizes. Na década de 1970, mudou-se para Brasília, onde continuou as suas atividades até o final da vida.
Respondida
O Museu Vivo da Memória Candanga, instalado próximo ao Núcleo Bandeirante, em ambiente que outrora foi o Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira (HJKO),