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Para Marilena Chauí (Cultura e Democracia,
1997) o conceito de Cultura transformou-se no
decorrer da história humana. Assinale a
alternativa incorreta sobre o conceito de
Cultura.
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Matriz de Impactos Ambientais é uma
ferramenta analítica que fornece subsídios para
a Avaliação e o Licenciamento Ambiental de
atividades humanas que alteram o ambiente em
um determinado período e em uma determinada
área, que não se alteraria se essa atividade não
ocorresse.
Assinale a alternativa que, de acordo com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, contenha parâmetros que devam integrar uma Matriz de Impactos Ambientais.
Assinale a alternativa que, de acordo com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, contenha parâmetros que devam integrar uma Matriz de Impactos Ambientais.
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No que se refere ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto
na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa que
apresenta incorretamente um de seus órgãos
integrantes.
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Acerca da outorga de direitos de uso de
recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997,
assinale a alternativa incorreta.
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De acordo com o disposto no Decreto nº 6.514/2008
sobre a pena de multa, analise as afirmativas a
seguir.
I. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo.
II. A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o autuado apresentar ao órgão ambiental documentos que comprovem a regularização da situação que deu causa à lavratura do auto de infração.
III. O pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios não substitui a aplicação de penalidade pecuniária pelo órgão federal em decorrência do mesmo fato.
Assinale a alternativa correta.
I. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo.
II. A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o autuado apresentar ao órgão ambiental documentos que comprovem a regularização da situação que deu causa à lavratura do auto de infração.
III. O pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios não substitui a aplicação de penalidade pecuniária pelo órgão federal em decorrência do mesmo fato.
Assinale a alternativa correta.
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O Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as
infrações e sanções administrativas ao meio
ambiente e estabelece o processo
administrativo federal para apuração destas
infrações. Acerca da sanção de advertência,
assinale a alternativa correta.
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De acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998,
analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
( ) A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
( ) A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível não poderá ser aproveitada no processo penal, tendo em vista a independência das instâncias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
( ) A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
( ) A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível não poderá ser aproveitada no processo penal, tendo em vista a independência das instâncias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de
direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale
a alternativa que apresenta incorretamente uma
pena restritiva de direito prevista na
supracitada lei.
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A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas
e atividades lesivas ao meio ambiente. De
acordo com a mencionada lei, assinale a
alternativa correta acerca da responsabilidade
da pessoa jurídica.
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Acerca da autorização para exploração de bens
e serviços nas Unidades de Conservação,
conforme dispõe o Decreto nº 4.340/2002,
assinale a alternativa incorreta.
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