Tendo em vista a Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Complementar n⁰ 1.144/2011, decorridos 30 (trinta) meses do estágio probatório, as Diretorias Regionais de Ensino encaminham à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado sobre a conduta e o desempenho profissional do servidor, com proposta fundamentada de confirmação no cargo ou exoneração. No caso de ter sido proposta a exoneração, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho:

De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, para fins de aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, a retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo é denominada:

De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, será retribuído com gratificação “pro labore” o exercício de qual função?

Segundo o Decreto nº 60.428/2014, trata-se de uma das competências da Comissão Geral de Ética:

Considerando a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Educação.

Em consonância com a Constituição do Estado de São Paulo, compete privativamente ao Governador, dentre outras, o exposto na alternativa:

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, anualmente, no período de 3 a 9 de julho, o Estado comemora a

Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, assinale a alternativa correta sobre a progressão.

Com base na Constituição do Estado de São Paulo, pode-se afirmar que o(a) servidor(a) público(a) civil: