Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

1. disponibilidade.
2. interdependência.
3. renunciabilidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.

A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:

De acordo com o Código de Processo Penal, qual o prazo para encerramento do inquérito polical?

De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

1. de ofício pela autoridade policial.
2. mediante requisição da autoridade judiciária.
3. mediante requisição do Ministério Público.
4. a requerimento do ofendido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?