Em empreendimentos que realizam atividades de pintura em cabines, como oficinas automotivas ou fábricas de móveis, a emissão de partículas de tinta (overspray) para a atmosfera é uma preocupação ambiental. Qual das seguintes tecnologias é comumente utilizada dentro dessas cabines para capturar e controlar a dispersão dessas partículas no ar antes que sejam liberadas?

A Região Sul do Brasil apresenta uma rica diversidade de ecossistemas, cada um com características e desafios de conservação específicos. Analise as assertivas abaixo sobre alguns desses ecossistemas:

I. A Floresta Ombrófila Mista, também conhecida como Floresta com Araucária, é um ecossistema da Mata Atlântica caracterizado pela presença marcante do pinheiro-brasileiro.
II. O Bioma Pampa, encontrado principalmente no Rio Grande do Sul, é um tipo de campo natural com grande variedade de gramíneas e herbáceas.
III. O desmatamento e a expansão agrícola são as principais ameaças à biodiversidade tanto da Floresta com Araucária quanto do Pampa.
IV. A conservação desses ecossistemas é importante para a manutenção da biodiversidade e para serviços como a regulação hídrica e a proteção do solo.

Quais estão corretas?

Uma empresa busca implementar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) eficaz, alinhado aos princípios da NBR ISO 14001:2015. Assinale a alternativa que descreve os elementos fundamentais para a estruturação e a manutenção desse sistema.

Um pequeno loteamento residencial está sendo planejado em uma área de encosta suave, que foi recentemente desmatada para dar lugar às construções. O solo predominante na região é argiloso, e há um pequeno córrego que passa na parte mais baixa do terreno. Considerando os aspectos básicos de hidrologia, geologia e manejo do solo, analise as assertivas abaixo:

I. O desmatamento da encosta tende a aumentar o escoamento superficial da água da chuva, diminuindo a infiltração no solo.
II. Solos argilosos, por possuírem baixa permeabilidade, podem favorecer o acúmulo de água na superfície e o escoamento superficial.
III. A ausência de um sistema de drenagem adequado em áreas de encosta pode contribuir para a instabilidade do solo e o risco de erosão.
IV. A sedimentação no córrego, causada pelo arraste de solo da área desmatada, pode afetar a qualidade da água e a vida aquática.

Quais estão corretas?

Uma indústria de processamento de produtos químicos que operava sem a devida licença ambiental foi flagrada por um fiscal ambiental lançando efluentes líquidos industriais diretamente em um curso d’água de Classe 2, causando mortandade de peixes e alteração significativa das características físico-químicas da água, conforme apontado em laudo técnico preliminar. A empresa alega que não houve dolo em sua conduta e que está em processo de regularização. Considerando a Lei Federal nº 6.938/1981, o Decreto Federal nº 6.514/2008 e suas alterações pelo Decreto Federal nº 6.686/2008, assinale a alternativa correta sobre as medidas administrativas cabíveis e a responsabilidade da empresa.

Durante o monitoramento ambiental de um rio que recebe efluentes de diferentes indústrias, um fiscal ambiental coletou amostras em cinco pontos ao longo do curso d’água para avaliar a concentração de Demanda Química de Oxigênio (DQO). Os valores obtidos (em mg/L) foram os seguintes: 25, 40, 35, 50 e 30. Considerando a importância da estatística na análise de dados ambientais, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o valor da média, da mediana e do desvio padrão populacional dos dados coletados, além de sua interpretação no contexto de fiscalização ambiental.

Uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral foi criada em uma região de alta biodiversidade para proteger espécies ameaçadas de extinção e preservar recursos hídricos estratégicos. Durante uma fiscalização, foi identificado que uma empresa está realizando atividades de mineração dentro da área da UC, alegando que possui autorização do órgão ambiental estadual. Considerando a Lei nº 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual é a medida correta a ser adotada pelo gestor da UC?

A Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece um importante princípio para a responsabilização por danos ambientais na esfera administrativa. Qual é a natureza dessa responsabilidade?

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. Nesse contexto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o licenciamento ambiental são instrumentos fundamentais para a proteção ambiental. Considerando a legislação vigente, analise as assertivas abaixo:

I. O EIA é obrigatório para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, sendo sua exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Resolução CONAMA nº 01/1986.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico que deve ser apresentado em linguagem acessível à população, garantindo a transparência e a participação social no processo de licenciamento ambiental.
III. O licenciamento ambiental previsto na Lei nº 6.938/1981 é um procedimento administrativo que pode ser dispensado para empreendimentos de pequeno porte, independentemente de seu potencial poluidor.
IV. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Poder Público pode autorizar, excepcionalmente, atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que comprovado o interesse público e adotadas medidas mitigadoras e compensatórias.

Quais estão corretas?

Uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) foi projetada para atender uma indústria de alimentos que gera efluentes com alta carga orgânica. Durante uma vistoria técnica realizada pelo fiscal ambiental, foi constatado que o sistema de tratamento apresentava ineficiência no tanque de aeração do sistema de lodos ativados, resultando no lançamento de efluentes com Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) acima do limite permitido pela licença ambiental. A ETE é composta pelas seguintes operações unitárias: gradeamento, decantação primária, tanque de aeração (sistema de lodos ativados) e decantação secundária. Além disso, verificou-se que o problema identificado não representava risco iminente ao corpo receptor ou à saúde pública, mas constituía um descumprimento dos parâmetros de qualidade do efluente exigidos. Com base na legislação ambiental e na análise das operações unitárias do sistema, qual das alternativas apresenta a medida técnica e legalmente correta a ser adotada pelo fiscal?