O Estatuto da Criança e do Adolescente fundamenta-se no princípio da proteção integral, pelo qual a criança passa a ser reconhecida como:

No campo jurídico-educacional, a Constituição Federal de 1988 consolidou a Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado, assegurando:

Uma escola que adota práticas inclusivas coerentes com a legislação educacional e com os direitos da criança deve estruturar seu trabalho pedagógico de modo a:

O campo de experiência “Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações”, previsto na BNCC, visa promover, sobretudo, o desenvolvimento de:

De acordo com a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais, a avaliação na Educação Infantil possui natureza específica, diferenciando-se dos demais níveis de ensino, pois deve:

O planejamento pedagógico na Educação Infantil, ao invés de constituir mera formalidade burocrática, assume função estruturante do trabalho docente.
Nesse sentido, ele deve:

Na perspectiva histórico-cultural, o desenvolvimento cognitivo não ocorre de forma isolada, mas por meio de processos mediados socialmente. Considerando esse pressuposto teórico, a aprendizagem, segundo Vygotsky, é potencializada quando:

Uma criança de 4 anos cria personagens imaginários, estabelece regras próprias para suas brincadeiras e demonstra capacidade de justificar escolhas, embora ainda apresente pensamento centrado em si mesma. Segundo a teoria piagetiana, tais características correspondem predominantemente ao estágio:

Ao analisar documentos normativos e pesquisas contemporâneas sobre infância, observa-se que o brincar deixa de ser compreendido como atividade acessória e passa a ocupar posição estruturante no processo educativo. À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais, o brincar é entendido como:

A concepção de currículo adotada pela BNCC para a Educação Infantil rompe com modelos escolares tradicionais ao organizar o trabalho pedagógico a partir de direitos de aprendizagem e campos de experiências.
Tal estrutura curricular tem como finalidade central: