Foram encontradas 120 questões.
Rute solicitou, em uma loja de fabricação de móveis sob medida, orçamento para a montagem de armários para sua residência, tendo recebido o orçamento no dia 17/9/2007. No curso da execução dos serviços, a loja contratou os serviços de renomado arquiteto, tornando o contrato mais oneroso em R$ 1.200,00.
Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, acerca dos contratos de consumo.O orçamento entregue a Rute teve validade até o dia 27/9/2007.
Provas
Sem prévia solicitação, Simão recebeu em sua residência um aparelho de barbear de certo fabricante, com um boleto bancário em anexo, para efetuar o pagamento de valor inferior ao preço de mercado do aparelho.
Acerca da situação hipotética apresentada e das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue os itens seguintes.O aparelho de barbear enviado a Simão equipara-se a uma amostra grátis, inexistindo o dever de efetuar o pagamento de qualquer quantia, mesmo que de pequeno valor.
Provas
Sem prévia solicitação, Simão recebeu em sua residência um aparelho de barbear de certo fabricante, com um boleto bancário em anexo, para efetuar o pagamento de valor inferior ao preço de mercado do aparelho.
Acerca da situação hipotética apresentada e das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue os itens seguintes.É lícita a prática comercial do fabricante do aparelho de barbear, uma vez que o preço cobrado é inferior ao preço de mercado do aparelho.
Provas
- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
Julgue os itens a seguir, no que se refere a práticas comerciais regidas pelo CDC.
Considere a seguinte situação hipotética. Miriam levou seu aparelho celular para consertar em uma loja da qual já era cliente há vários anos. O técnico responsável realizou o reparo devido sem a prévia concordância de Miriam acerca do preço, prática já verificada entre as partes em ocasiões anteriores. Nessa situação, o técnico realizou o serviço em total desconformidade com as normas do CDC.
Provas
Julgue os itens a seguir, no que se refere a práticas comerciais regidas pelo CDC.
É lícito ao fabricante de produtos de higiene condicionar a aquisição de determinada marca de creme dental à aquisição de certo modelo de escova de dentes.
Provas
Julgue os itens seguintes, relativos a publicidade e a propaganda de consumo.
A comunicação de caráter publicitário capaz de induzir a erro o consumidor acerca das características de qualquer produto ou serviço é uma propaganda abusiva.
Provas
Julgue os itens seguintes, relativos a publicidade e a propaganda de consumo.
Considere que certa ótica tenha veiculado propaganda no sentido de que seria dado desconto de 70% na compra à vista de qualquer lente de contato. Considere ainda que, quando os consumidores chegavam à loja para realizar a compra, constatavam que o desconto somente era válido para as lentes de contato gelatinosas. Nessa situação, a propaganda veiculada pela ótica é uma propaganda enganosa por omissão.
Provas
Julgue os itens seguintes, relativos a publicidade e a propaganda de consumo.
Considera-se abusiva a propaganda que, a pretexto de divulgar nova fórmula de produto de beleza, promova a discriminação de mulheres negras.
Provas
Julgue os itens seguintes, relativos a publicidade e a propaganda de consumo.
São princípios relativos à publicidade, de acordo com as disposições do CDC, a vinculação contratual da publicidade e a veracidade da publicidade.
Provas
Mara levou seu aparelho televisor defeituoso para uma loja autorizada a efetuar reparos do gênero e o prestador de serviços utilizou, no conserto do aparelho, peças de reposição usadas e que não mantinham as especificações técnicas do fabricante do televisor.
Considerando a situação hipotética acima e as normas de defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.A utilização de peças de reposição usadas, sem a autorização de Mara, constitui crime contra as relações de consumo.
Provas
Caderno Container