A questão ambiental, embora com peso crescente na agenda mundial e suscitando preocupação de autoridades e da sociedade, ainda não influi nos rumos do comércio internacional.

Acerca do contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

Por ser intuitu personae, inexiste contrato de trabalho em que o empregado seja pessoa jurídica.

Acerca do contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato.

Acerca do contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

Denomina-se alteridade o requisito do contrato de trabalho segundo o qual o empregado presta serviços por conta própria.

Acerca do contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

Por ser um pacto solene, o contrato de trabalho é válido somente se for ajustado por escrito.

A obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio.

Washington Barros Monteiro. Curso de Direito Civil, v. 3 ed. Saraiva. São Paulo, p. 8. (com adaptações).

A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

A cláusula resolutiva tácita confere ao lesado pela inexecução a opção de pedir a rescisão contratual, se não preferir exigir o cumprimento, e indenização por perdas e danos.

A obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio.

Washington Barros Monteiro. Curso de Direito Civil, v. 3 ed. Saraiva. São Paulo, p. 8. (com adaptações).

A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Contrato sinalagmático é aquele que confere vantagens somente a um dos contratantes.

A obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio.

Washington Barros Monteiro. Curso de Direito Civil, v. 3 ed. Saraiva. São Paulo, p. 8. (com adaptações).

A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

A cláusula penal tem funções compulsória e indenizatória por constituir um meio de forçar o cumprimento da obrigação, além de estimar previamente as perdas e os danos.

A obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio.

Washington Barros Monteiro. Curso de Direito Civil, v. 3 ed. Saraiva. São Paulo, p. 8. (com adaptações).

A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Quanto ao objeto, as obrigações pessoais são as de dar, fazer e não fazer, positivas ou negativas, líquidas ou ilíquidas.

Negócio jurídico é o poder de auto- regulamentação dos interesses que contém a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno do agente.

Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. I. 24 ed. Saraiva. São Paulo, 2006, p. 428 (com adaptações).

Acerca desse tema, julgue o item a seguir.

São nulos os atos negociais se praticados por pessoa relativamente incapaz, sem a devida assistência de seus pais, tutor ou curador.