“Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”

Os currículos devem abranger, obrigatoriamente o estudo, EXCETO:

A expedição históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos cabe:

A frequência mínima exigida para aprovação do aluno na educação básica é de:

A carga horária mínima anual para a educação básica deve ser de:

Compõem a educação escolar básica, EXCETO:

As instituições de ensino criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público são denominadas de:

Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

A seguir estão listadas incumbências determinadas por lei aos docentes, EXCETO:

É de responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar acerca da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei aos seguintes órgãos/entidades, EXCETO: