Todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do Ministério da Saúde. O registro será válido em todo território nacional e será concedido no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do respectivo requerimento. O registro deverá ser renovado a cada 10 (dez) anos, alterando a cada renovação o número de registro anteriormente concedido.

A principal causa das deficiências de micronutrientes é a redução nas necessidades de ingestão de alimentos, por exemplo, em gestantes, crianças e atletas, o que leva esses indivíduos a consumirem mais frutas e legumes. As infecções também podem levar a uma deficiência nutricional, porém, esse é um quadro menos comum.

O desequilíbrio entre as necessidades nutricionais e o consumo excessivo de alimentos leva a doenças de overdose, a exemplo da desnutrição energético-proteica, anemia ferropriva e hipovitaminose A.

O levantamento dos quantitativos que compõem o pedido de compras é feito por itens do cardápio, per capita da unidade e o número de refeições. Começa-se pela sequência dos itens do cardápio. Após o cálculo, desconta-se o que está no estoque físico e que não há previsão para utilização. Utiliza-se o cardápio e a ficha técnica de preparo para obter o per capita de cada preparação. Para o número de refeições, deve ser somado o número de funcionários da Unidade de Alimentação e Nutrição e os visitantes.

A fase escolar compreende crianças de 7 a 10 anos incompletos. Nessa fase, é comum a criança ter um baixo gasto energético devido ao metabolismo que é menos intenso que o do adulto e em função da reduzida atividade física e mental.

Os amidos de rápida e lenta digestão são aqueles digeridos pelas α-amilases salivar e pancreática e degradados à glicose para posterior absorção, enquanto o amido resistente é toda a fração de amido que escapa à ação das enzimas digestivas.

Após o resfriamento das fórmulas infantis destinadas à alimentação via oral, já nas mamadeiras ou outros utensílios específicos, como copos, elas devem ser armazenadas em refrigeradores até o momento da dispensação e/ou distribuição.

O tratamento térmico que busca provocar um aquecimento rápido do alimento e, em seguida, submetêlo a um resfriamento súbito, com o objetivo de promover alterações significativas em suas características sensoriais e nutricionais, é denominado de pasteurização.

O leite materno é pobre em nutrientes, possui baixo teor de gordura e não dispõe de cálcio, potássio ou lipídeos. Assim, a alimentação da criança com idade inferior a seis meses deve ser complementada com alimentos sólidos, além de sucos ou leite de outros animais, chás e sopas diversas.

Um IMC entre 30-34,9 denomina-se obesidade I. Um IMC entre 35-39,9 denomina-se obesidade II. Um IMC entre 40-44,9, por sua vez, denomina-se obesidade III.