NÃO é objetivo da participação popular no planejamento urbano na revisão do Plano Diretor do município de Timóteo:

Considerando-se o conteúdo do Estatuto da Cidade no Plano Diretor de Timóteo, associe corretamente as leis aos seus respectivos objetivos.

LEIS

1 - Código de Obras

2 - Lei do Zoneamento

3 - Código de Postura

4 - Lei de Sistema Viário

5 - Lei do Perímetro Urbano

6 - Lei do Parcelamento do Solo

OBJETIVOS

( ) Regular o uso do espaço público e funções coletivas.

( ) Definir normas para criação de vias, loteamentos e desmembramentos de lotes.

( ) Definir critérios para definição e hierarquia do sistema de vias básico do Município.

( ) Separar a área urbana da área rural de um município e controlar o crescimento urbano.

( ) Complementar os mapas que vão orientar as funções e aptidões das diversas áreas no município.

( ) Estabelecer normas que regulam aprovação de projetos, licenciamento, edificações, execução, manutenção e conservação de obras.

A sequência correta dessa associação é:

Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir relacionadas à área de Trabalho e Educação na Saúde, nos últimos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos primeiros anos de funcionamento do SUS, as diretrizes de _________________ e de ampliação da cobertura das ações e dos serviços de saúde implicaram considerável aumento na demanda por trabalhadores em saúde. Em meados da década de 1990, o governo brasileiro propôs uma reforma do Estado orientada pelos marcos do _________________ e do ajuste fiscal, integrando-se a um ciclo de reformas que atingia toda a América Latina. Em 2003, o fortalecimento da institucionalidade das políticas públicas se expressou na criação da _________________ do Ministério da Saúde.

A sequência que preenche corretamente as lacunas é:

Sobre programas e políticas que promovam o envelhecimento ativo, de acordo a Organização Mundial da Saúde, e correto afirmar que

A propósito do envelhecimento da população, é correto afirmar que a (o)

Considerando-se os sistema de informação do Sistema Único de Saúde, associe corretamente a sigla do sistema de informação ao seu respectivo objeto de registro.

SIGLAS

1 - Sinan

2 - Sinasc

3 - Sisvan

4 - SAI-Apac

OBJETOS DE REGISTRO

( ) nascido Vivo.

( ) agravos e doenças notificáveis.

( ) procedimentos de alta complexidade ou alto custo.

( ) ações previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

A sequência correta para essa associação é:

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se apresenta sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde.

( ) O Sistema Único de Saúde é financiado com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

( ) O Ciclo Orçamentário no Brasil visa assegurar a exequibilidade do Plano Plurianual cujo período mínimo de execução é atrelado à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

( ) A Lei do Orçamento Anual (LOA) segue os principios da anualidade, unidade e universalidade e contempla todas as despesas e receitas relativas a todos os poderes, órgãos e fundos componentes da administração pública.

( ) O Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, que possui dados sobre receitas totais e despesas com ações dos serviços de saúde.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

Sobre as dimensões da regulação definidas pela Política Nacional de Regulação do Sistema de Saúde, é correto afirmar que a Regulação

Avalie as afirmações sobre os elementos constitutivos da Rede de Atenção à Saúde estabelecidos pela Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde.

I - As regiões de saúde são espaços territoriais com parâmetros espaciais e temporais de forma a garantir o tempo/a resposta adequado (a).

II - O modelo de atenção à saúde é um sistema lógico de organização do funcionamento da Rede de Atenção à Saúde com enfoque no atendimento à demanda espontânea e na agudização das condições crônicas.

III - A Estrutura Operacional é o espaço territorial definido pelo Plano Diretor de Regionalização e Investimentos que orienta a proporção e a relação entre a estrutura, a população e o território que atenderá a população.

IV - Os componentes que estruturam a Rede de Atenção à Saúde incluem a Atenção Primária à Saúde; os pontos de atenção secundária e terciária; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos e o sistema de governança.

V - A Atenção Primária à Saúde é coordenadora do cuidado que envolve o exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos.

Está correto apenas o que se afirma em:

O cuidado integral das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no âmbito do Sistema de Saúde NÃO envolve