O produto do tratamento do lodo de esgoto sanitário (biossólido) a ser destinado para uso em solos será classificado em Classe A ou Classe B, de acordo com os requisitos definidos pela Resolução Conama 498/2020. O biossólido classificado como Classe B pode ser utilizado em cultivo de produtos alimentícios que não sejam consumidos crus e produtos não alimentícios, pastagens, forrageiras e árvores frutíferas. Para que o biossólido seja classificado como Classe B, deverá atender ao limite máximo de 106 Escherichia coli por grama de sólidos totais ou ser proveniente de processo de redução de patógenos, com a devida demonstração de atendimento dos respectivos parâmetros operacionais. São exemplos de processos de redução de patógenos para obtenção de biossólido Classe B:

I. Digestão aeróbia, com retenções mínimas de 40 dias sob temperatura de 20°C ou por 60 dias sob temperatura de 15°C.
II. Secagem em leitos de areia ou em bacias, pavimentadas ou não, cobertas ou não, até atingir teor de sólidos mínimo de 60%.
III. Digestão anaeróbia por um período mínimo de 15 dias a 35-55°C ou de 60 dias a 20°C.
IV. Estabilização com cal, mediante adição de quantidade suficiente para que o pH seja elevado até pelo menos 12, por um período mínimo de 2 horas.

Quais estão corretos?

A vigilância entomológica faz a observação e a avaliação de informações referentes aos insetos vetores e sua interação com o ambiente. O ciclo de vida dos vetores, assim como dos reservatórios e hospedeiros que participam da cadeia de transmissão de doenças, está fortemente relacionado à dinâmica ambiental dos ecossistemas onde vivem, sendo limitado por variáveis ambientais como temperatura, precipitação, umidade, padrões de uso e cobertura do solo. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as três principais formas de controle de vetores às suas definições.

Coluna 1

1. Controle biológico.
2. Controle mecânico ou ambiental.
3. Controle químico.

Coluna 2

( ) Para esse tipo de controle, é comum utilizar parasitas, patógenos ou predadores naturais para controlar a população de determinado animal que seja vetor de doenças.
( ) Para esse tipo de controle, são usados métodos com a finalidade de atingir a área onde os vetores se reproduzem, tais como a eliminação de locais com água parada, por exemplo. Além disso, também podem ser empregadas maneiras de limitar o contato dos humanos com o vetor, como o uso de mosquiteiros e telas nas janelas.
( ) Para esse tipo de controle, é realizada a aplicação de inseticidas para controlar a população de insetos. São empregadas substâncias específicas para combater cada tipo de vetor.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para disposição do lodo e da escuma gerados nos tanques sépticos de comunidades isoladas, deve ser prevista a implantação de leitos de secagem. O lodo seco pode ser disposto em:

I. Aterro sanitário.
II. Usina de compostagem.
III. Rede coletora de esgoto.
IV. Campo agrícola, exceto se for voltado ao cultivo de hortaliças, frutas rasteiras e legumes consumidos crus.

Quais estão corretas?

Sobre o procedimento de limpeza dos tanques sépticos, analise as assertivas a seguir:

I. O lodo e a escuma acumulados nos tanques sépticos devem ser removidos a intervalos equivalentes ao período de limpeza do projeto.
II. Quando da remoção do lodo digerido, aproximadamente 50% de seu volume deve ser deixado no interior do tanque. Isso permite a continuidade da atividade microbiana no tanque para a degradação dos resíduos orgânicos.
III. A remoção completa do lodo pode prejudicar a eficácia do sistema, uma vez que os microrganismos responsáveis pela decomposição estarão presentes em menor quantidade.

Quais estão corretas?

Os tanques sépticos devem observar as seguintes distâncias horizontais mínimas: 1,5 m de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água, 3 m de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água, e de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O corte e a supressão de vegetação secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica, autorizados pela Resolução Comproma nº 007/2020 e de acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006, ficam condicionados à compensação ambiental, na forma da destinação de área equivalente à extensão da área desmatada. Sobre a compensação ambiental por área equivalente, analise as assertivas a seguir:

I. A RFO dar-se-á na forma de instituição de Servidão Ambiental em caráter perpétuo, localizada no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica.
II. A área destinada para compensação ambiental poderá constituir Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
III. Após aprovada a área de compensação ambiental por área equivalente, o requerente/empreendedor terá um prazo de 90 dias para apresentar cópia da certidão de matrícula do imóvel, contendo a averbação da servidão ambiental.

Quais estão corretas?

Sobre a Resolução Comproma nº 007/2020, que institui procedimento administrativo para Reposição Florestal Obrigatória (RFO), analise as assertivas abaixo:

I. O cálculo do número de mudas para a RFO, originado de licenciamento para corte de vegetação nativa que apresentam Diâmetro à Altura do Peito (DAP) inferior a 15 centímetros dar-se-á no montante de 10 mudas por estéreo (st) de lenha a ser gerado.
II. O plantio deve ser realizado no prazo máximo de 90 dias após a autorização do Órgão Municipal de Meio Ambiente.
III. O requerente deverá enviar ao Órgão Municipal de Meio Ambiente relatórios semestrais referentes à RFO, no prazo mínimo de 2 anos.


Quais estão corretas?

De acordo com a Resolução nº 005/2019 do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Comproma) do Município de Tapejara, o ato administrativo no qual o órgão ambiental atesta a inexistência de passivo ambiental que represente risco ao ambiente ou à saúde da população, quando do encerramento de determinado empreendimento ou atividade, após constatado o resgate das obrigações ambientais do empreendimento por parte do empreendedor, é denominado:

Conforme a Resolução Conama 498/2020, é proibido misturar ou incorporar os seguintes materiais ao biossólido destinado para uso em solos:

I. Resíduos sólidos de serviços de manutenção de rede de esgoto e de unidades de pré-tratamento de estações de tratamento de efluentes, tais como resíduos de grades e de desarenadores.
II. Resíduo sólido gerado no processo de tratamento de esgoto sanitário por processos de decantação primária, biológico ou químico.
III. Material flutuante contendo resíduos não degradáveis, tais como plástico, de decantadores primários, caixas de distribuição, digestores de lodo e outros tipos de reatores.

Quais estão INCORRETAS?

De acordo com a Resolução Conama 498/2020, que define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, NÃO é vedado o uso em solo de: