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De acordo com a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é correto afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa garante que todas as pessoas idosas tenham acesso à saúde gratuita e integral.
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Podem participar do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) as pessoas com idade entre 14 e 29 anos, residentes nos municípios onde o programa é ofertado. Têm prioridade os usuários de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais, bem como os participantes de programas de transferência de renda.
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O planejamento em serviço social se restringe apenas a ações de intervenção individual.
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O programa Bolsa Verde tem como objetivo promover a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
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A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
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É verdadeiro afirmar que, para a aplicação da Lei Maria da Penha, é obrigatória a denúncia por parte da vítima.
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A dependência química é causada principalmente por fraquezas morais ou falta de força de vontade.
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
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O parecer social é um documento técnico elaborado com o objetivo de emitir uma opinião ou avaliação sobre determinada questão social, não sendo necessária fundamentação teórica
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
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A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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A participação popular é essencial para uma democracia efetiva.
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