O PNEEB (Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina) instituído pela Instrução Normativa N° 44, de 17 de setembro de 2013, é composto por subprogramas com objetivos específicos, EXCETO:

A Brucelose consiste em uma doença de grande importância para o rebanho brasileiro e para saúde humana, pois é considerada uma Antropozoonose. Com base na Instrução Normativa N° 06, de 08 de janeiro de 2004 e suas atualizações, é uma doença que acomete bovinos e bubalinos, e é causada pela bactéria:

A raiva é uma doença aguda do Sistema Nervoso Central que pode acometer todos os mamíferos, inclusive os seres humanos, e é caracterizada por uma Encefalomielite fatal causada por vírus do gênero Lyssavírus, da família:

De acordo com a Instrução Normativa N° 05 de 1° de março de 2002, uma das medidas de vigilância epidemiológica do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros é que:

A estratégia de atuação do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros Domésticos – PNCRH é baseada na adoção da vacinação dos herbívoros domésticos, do controle de transmissores e de outros procedimentos de defesa sanitária animal que visam a proteção da saúde pública e o desenvolvimento de fundamentos de ações futuras para o controle dessa enfermidade. Desta forma, é correto afirmar que:

Conforme a Instrução Normativa N° 45 de 15 de junho de 2004, que aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina - A.I.E. detectado foco de A.I.E., deverão ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:

Em relação ao teste para o diagnóstico da Anemia Infecciosa Equina – A.I.E, conforme preconizado pela Legislação - Instrução Normativa N.° 45, 15 de junho de 2004, a confirmação desta doença é possível através da coleta de amostras de sangue e submissão ao teste de:

São doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito, e que podem acometer múltiplas espécies, de acordo com a Instrução Normativa N. 50, de 24 de setembro de 2013, EXCETO:

A suspeita ou a ocorrência de qualquer doença listada na Instrução Normativa N° 50, de 24 de setembro de 2013, deve ser notificada imediatamente, no prazo:

Para uma Unidade da Federal ou parte de Unidade de Federação ser reconhecida como zona livre de febre aftosa ou como zona tampão, deverá apresentar no mínimo, classificação: