Em consonância ao afirmado no artigo 13 da Lei Federal no 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de:

I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II. elaborar e cumprir as regras de convivência preestabelecidas pela secretaria de Ensino.

III. zelar pelo bem-estar dos alunos;

IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI. elaborar atividades adaptadas para alunos com dificuldades de aprendizagem ficando a cargo do mesmo providenciar sua capacitação.

Está correto, APENAS, o que se afirma em

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. III. orientação para o trabalho. IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. As diretrizes corretas estão dispostas em

Macedo (2005) afirma que a escola, organizada pela lógica da exclusão, é:

De acordo com as afirmações de Macedo (2005), a lógica da exclusão se apoia na lógica das

Macedo (2005) afirma que o antigo professor atuava no contexto da lógica da exclusão, sendo sua competências de ensinar dissociadas de suas competências de aprender. Para o autor, atualmente espera-se que o professor ensine segundo a lógica da inclusão, o que implica que ensinar e aprender, na perspectiva desse profissional, são considerados:

Ramos (2001) afirma que um sistema de competência profissional é integrado por três subsistemas: I. normalização das competências; II. memorização e autonomia; III. formação por competências; IV. avaliação e certificação de competências; V. regularização e atualização de competências especiais; VI. reorganização de competências sociais. De acordo com Ramos (2001), está correto, APENAS, o que se afirma em

As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: I. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas. II. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, desde que se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas. III. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade. IV. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas, atendidas as especificações legais. Estão corretas, APENAS, as categorias dispostas em

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, exceto:

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Contudo, a autorização não será exigida quando: I. tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana. II. a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco. III. a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o quinto grau, comprovado documentalmente o parentesco. IV. de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. Estão corretos os itens