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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
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Segundo recomendações atuais do Ministério da Saúde, a sorologia para dengue deve ser solicitada
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Considere o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo:
I. promoção da saúde;
II. prevenção de doenças;
III. diagnóstico;
IV. tratamento;
V. reabilitação.
Pode-se dizer que a atenção básica à saúde, segundo o modelo adotado pelo SUS, envolve
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Compete ao Município, por meio do SUS, nos termos da lei, além de outras atribuições,
I. a assistência integral à saúde;
II. a identificação e o controle dos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva;
III. restrição do acesso às informações de interesse da saúde, que coloquem em risco a saúde coletiva e individual;
IV. participação na fiscalização e inspeção de alimentos, compreendido inclusive o controle do seu teor nutricional.
Pode-se dizer que estão corretas apenas as afirmativas
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A gestão da totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde no município, no âmbito do SUS, independentemente da gerência dos estabelecimentos prestadores ser estatal ou privada é, necessariamente, da competência do poder público e exclusiva do
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
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Um exemplo de doença de notificação compulsória no Estado de São Paulo, que também consta no Regulamento Sanitário Internacional, é
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