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Foram encontradas 322 questões.

3875498 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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O Art. 14, § 4º da Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que a renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, momento em que a licença:
 

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3875497 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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De acordo com a redação exata do Art. 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, “considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de _________________ do meio ambiente [...]”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com os termos literais da lei.

 

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3875496 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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De acordo com o Artigo 15 da Lei nº 9.605/1998, qual das seguintes situações é considerada uma circunstância que agrava a pena nos crimes ambientais?
 

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3875495 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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São consideradas penas restritivas de direitos, conforme a Lei nº 9.605/1998:

I. Prestação de serviços à comunidade.

II. Interdição temporária de direitos.

III. Prisão Simples.

IV. Prestação pecuniária.

V. Recolhimento domiciliar.

Está correto o que se afirma em:

 

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3875494 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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De acordo com a Lei nº 12.651/2012, qual é o percentual mínimo de reserva legal que deve ser mantido em imóvel rural localizado em área de floresta na Amazônia Legal?
 

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3875493 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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Analise as afirmativas a seguir:

I. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, opcional para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais.

II. A inscrição no CAR é facultativa para propriedades rurais com área inferior a 4 módulos fiscais.

III. A inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais.

IV. O cadastramento no CAR serve como título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse.

V. A inscrição no CAR deve ser realizada, exclusivamente, no órgão ambiental distrital competente.

Está correto o que se afirma em:

 

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3875492 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, qual é o objetivo básico das Unidades de Proteção Integral?
 

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3875491 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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Analise as afirmativas sobre a CITES e identifique as verdadeiras (V) e as falsas (F):

( ) A CITES foi assinada pelo Brasil em 1975 e regulamenta exclusivamente o comércio de espécies da fauna silvestre.

( ) As espécies incluídas no Anexo I da CITES são consideradas ameaçadas de extinção.

( ) O ICMBio e o JBRJ exercem a função de Autoridades Científicas da CITES no Brasil.

( ) O IBAMA atua simultaneamente como Autoridade Administrativa e uma das Autoridades Científicas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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3875490 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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É uma campanha de conscientização que visa orientar a população a adotar medidas e práticas que garantam a preservação do meio ambiente e foi instituída pela Política Nacional de Educação Ambiental, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.

Esta iniciativa ocorre especificamente no mês de:

 

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3875489 Ano: 2025
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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Para caracterizar uma água, são determinados diversos parâmetros, os quais representam as suas características físicas, químicas e biológicas. Classifique os itens de acordo com os parâmetros listados abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1. Parâmetros Físicos

2. Parâmetros Químicos

3. Parâmetros Biológicos

( ) Turbidez.

( ) Coliformes.

( ) Temperatura.

( ) Dureza.

( ) Alcalinidade.

 

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