Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I— É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

II- E direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

III — O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público e privado, bem como subjetivo.

Segundo o Manual do Cuidador da Pessoa Idosa, o cuidador deverá apresentar as seguintes qualidades, exceto:

Na Matriz Padronizada para Fichas de Serviços Socioassistenciais é correto afirmar que o campo “Descrição” e “Objetivos” referem-se à respectivamente:

No que tange ao Guia Prático do Cuidador é correto afirmar, exceto:

Dispõe o Manual Toda hora é hora de cuidar - Unicef, 2003 que uma família cuidadora é aquela que, exceto:

Constituem diretrizes da Política Nacional do Idoso, exceto:

A Lei nº 8742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) rege-se por diversos princípios. Assinale a alternativa que não condiz com um deles.

No que tange a Lei n.º 12.435/2011 (Organização da Assistência Social) as entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), é correto afirmar que são de:

Acerca do que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa quanto aos alimentos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I -— A obrigação alimentar é subsidiária, não podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

II — Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.

III — Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.