Possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, é denominada de

Documento, que tem por objetivo informar ao responsável pelo serviço/obra ou seu representante legal a existência de pendências e/ou indícios de irregularidades no empreendimento objeto de fiscalização. Serve, ainda, para solicitar informações, documentos e/ou providências, visando regularizar a situação dentro de um prazo estabelecido.

Esse documento é denominado de

Analise as afirmativas quanto à postura do fiscal.

I. Identificar-se, sempre, como agente de fiscalização do Município, exibindo sua credencial ou crachá.

II. Agir com subjetividade, com a firmeza e a parcialidade necessárias ao cumprimento do seu dever.

III. Solicitar documentação (projeto aprovado, alvará de construção) referente à obra e/ou ao serviço.

Está CORRETO o que se afirma apenas em

Analise as afirmativas abaixo quanto às atribuições do agente fiscal de obras.

I. Emitir notificações, lavrar autos de infração e expedir multa aos infratores da legislação urbanística municipal.

II. Realizar vistoria para a expedição de “Habite-se” das edificações novas ou reformadas.

III. Elaborar relatórios de fiscalização.

Está CORRETO o que se afirma em

Documento submetido à autoridade superior, que traz um panorama das atividades realizadas pelo funcionário, no que diz respeito ao período em exercício no cargo. É geralmente adotado para prestações de conta ou para expor o avanço de determinadas iniciativas planejadas.

Esse tipo de documento, na correspondência oficial, é denominado de

Comunicação ágil e fundamentalmente interna, feita entre unidades administrativas de um mesmo órgão, sendo de mesmo nível ou de níveis diferentes. O caráter pode ser administrativo ou envolver projetos, ideias e diretrizes a serem adotados em certa instância no serviço público.

Esse tipo de documento na correspondência oficial é denominado de

Ato escrito oficial, que inclui aviso, determinação ou citação, publicado por autoridade competente e divulgado na imprensa oficial e em outros órgãos, de modo a ser facilmente acessado por todos. Geralmente comunica novos concursos públicos, intimações e convocações, que exijam ampla divulgação.

Esse tipo de documento na correspondência oficial é denominado de

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José da Coroa Grande, o prefeito não poderá ausentar-se do Município, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato, salvo por período inferior a

Para a questão, considere um baralho padrão sem coringa cujas cartas são divididas em 04 naipes (espadas, paus, copas e ouro) tendo cada naipe 13 cartas valoradas de 2 a 10 e pelas letras A, J, Q e K.

Considere as afirmações:

I. Qualquer escolha de 10 cartas aleatoriamente neste baralho contém, necessariamente, cartas de naipes diferentes.

II. Qualquer escolha de 20 cartas aleatoriamente neste baralho contém, necessariamente, cartas com o mesmo valor.

III. Qualquer escolha de 20 cartas aleatoriamente neste baralho contém, necessariamente, cartas de naipes diferentes.

Está CORRETO o que se afirma em

A NR-35, Trabalho em Altura, é aplicada a toda atividade, na qual haja risco de queda, com diferença entre o nível superior e o nível inferior, acima de