Foram encontradas 50 questões.
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, os
restos de materiais de construção, os entulhos
decorrentes de demolição, os resíduos de fábricas
e oficinas, as palhas, terra, folhas e galhos
originários de limpeza em quintais e jardins, os
quais serão removidos às expensas de seus
proprietários, são considerados como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, os
níveis máximos de intensidade de som ou ruído
permitidos, para o período noturno compreendido
entre as 19 (dezenove) horas e 7 (sete) horas, nas
zonas residenciais, são de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 137, de 26 de junho de 2008,
que altera a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo
Código de Posturas de São Gonçalo, nos veículos
utilizados como táxi, será permitida a veiculação
de anúncios:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, o
pedido de autorização para eventos em
logradouros públicos deverá ser dirigida à
Fiscalização de Posturas com antecedência de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos
logradouros de grande movimento, as bancas de
jornal NÃO poderão ser localizadas, uma da outra,
em distância menor que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, a
renovação da autorização para o exercício do
comércio ambulante depende de novo
requerimento ao Prefeito, que deverá ser feito:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, sobre o
horário de funcionamento das farmácias e
drogarias, pode-se afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, o prazo
máximo de estacionamento da caçamba, para
coleta de resíduos sólidos, nas vias não
preferenciais, é de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, os
serviços de transporte, montagem e
desmontagem dos tabuleiros e barracas utilizados
em feiras livres são da responsabilidade:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, a
responsabilidade pela manutenção da limpeza do
logradouro em que funcionar a feira livre, durante e
logo após o horário determinado para seu
encerramento, é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container