Por promover a melhor Semana Farroupilha do Rio Grande do Sul, São Borja foi considerada a Capital do:

Domínio de uma função é o conjunto de todos os números que a incógnita pode assumir e que irá gerar imagens. De acordo com o conceito apresentado, análise a imagem abaixo e assinale a alternativa correta.

Em relação à Gratificação de Natal, de que trata o Art. 36 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
( ) Aos servidores ativos, inativos e pensionistas, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo, será pago Gratificação de Natal. ( ) A Gratificação de Natal paga será equivalente a 100%(cem por cento) do valor da remuneração fixa do mês de dezembro de cada ano, acrescida da remuneração variável conforme a média percebida nos últimos 12(doze) meses. ( ) A Gratificação de Natal prevista no referido artigo será paga 50% (cinquenta por cento) no mês de maio, e o restante até o dia 10 de dezembro de cada ano. ( ) Ao servidor que entrar em exercício após o início do ano, ou que se retirar antes do seu término, a gratificação de Natal será paga proporcionalmente na fração de 1/12 (um doze avos) por mês trabalhado, considerando-se como fração integral os períodos iguais ou superior a 15 (quinze) dias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no tempo de prescrição da ação disciplinar prevista no Art. 225 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as seguintes assertivas:
I. Quanto à advertência ou repreensão, em cento e oitenta dias. II. Quanto à suspensão, em dois anos. III. Quanto às infrações puníveis com cassação de aposentadoria e disponibilidade, em cinco anos. IV. Quanto às infrações puníveis com demissão ou destituição de função de confiança, em oito anos.

Quais estão corretas?

O Art. 17 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, e que é responsabilidade da autoridade competente da repartição para onde for designado o servidor dar-lhe o exercício. Segundo as disposições do referido Estatuto, é de cinco dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data do ato, nos seguintes casos de provimento:
I. Nomeação. II. Reintegração. III. Aproveitamento.

Quais estão corretas?

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, as(os)_______________ são os diversos estágios em que se encontra o servidor durante o desenvolvimento de sua carreira profissional, nos termos definidos no referido Plano, e serão designadas(os) pelas(os) ______________________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 127 da Lei Orgânica do Município de São Borja assegura a isenção do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana aos proprietários, cônjuges de proprietários já falecidos e seus herdeiros de um único imóvel, utilizados para suas residências de seus familiares que não possuam outros bens de expressivo valor econômico, nem renda superior a:

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:
I. Produtividade. II. Relacionamento interpessoal. III. Iniciativa e criatividade. IV. Zelo pelos recursos públicos.

Quais estão corretas?

Segundo o Art. 96 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, por triênio de efetivo exercício prestado ao Município, terá direito a uma determinada vantagem, até o máximo de dez, que corresponde ao valor de cinco por cento do vencimento básico do cargo em que estiver investido, ao qual se incorpora para todos os efeitos legais.

Qual é essa vantagem?

O Art. 23 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor nomeado em decorrência de aprovação em concurso público adquire estabilidade após ___________ de efetivo exercício, ressalvado o disposto no artigo 19 das Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.