O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante

O EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. O texto refere-se

É a remodelação ou atualização do edifício ou de sistemas, através da incorporação de novas tecnologias e conceitos, normalmente visando à valorização do imóvel, mudança de uso, aumento da vida útil, eficiência operacional e energética. O texto refere-se

A fim de propiciar condições de iluminação artificial interna, de modo a garantir a ocupação dos recintos e circulação nos ambientes com conforto e segurança, assinale a alternativa que apresenta a quantidade de Lux que os níveis gerais de iluminação promovidos nas diferentes dependências dos edifícios habitacionais por iluminação artificial devem atender.

No caso de andaime simplesmente apoiado, construído em torre única com altura inferior a vezes a menor dimensão da base de apoio, fica dispensado o projeto de montagem, devendo, nesse caso, ser montado de acordo com o manual de instrução.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional. Desse modo, a porcentagem no grau mínimo será de

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os afastamentos em virtude de casamento, por

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa que apresenta como será feita a apuração de tempo de serviço.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ausência do servidor ao serviço, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, incluídos sábados, domingos, feriados ou descansos semanais remunerados, configura

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, como condição para a aquisição da , é obrigatória a aprovação no estágio probatório, mediante aplicação de avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.