Considerando as etapas do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:

I. Educação Infantil: Creche, 0 até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.

II. Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos, organizado em 4 (quatro) anos iniciais e 5 (cinco) anos finais.

III. Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.

IV. Educação de Jovens e Adultos com duração de 4 (quatro) anos iniciais.

Estão corretas:

Ao assumir a função de supervisor escolar, Otávio percebeu que a equipe escolar estava desmotivada frente à indisciplina dos estudantes. Após observar a rotina escolar e as atividades diárias desenvolvidas, ele propôs que quinzenalmente fossem realizadas dinâmicas de grupo e motivacionais em que docentes e estudantes pudessem expor suas inquietações e buscassem a resolução dos conflitos. A ação proposta por Otávio indica que ele:

No contexto educacional, o supervisor escolar deve atuar como um agente de mudança junto aos processos e sujeitos da escola. Sendo a comunicação um elemento primordial de transformação cabe ao supervisor:

O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias que visam atender as diretrizes estabelecidas para a educação nacional. Dentre as metas elencadas temos:

I. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

II. Garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

III. Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.

IV. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental.

V. Oferecer educação em tempo integral em todas as escolas públicas até o final de vigência do plano.

ESTÃO CORRETAS:

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei 13.005, de 25 de julho de 2014, visando cumprir o que está disposto no art. 214 da Constituição Federal, tem em suas diretrizes, EXCETO:

No que se refere ao atendimento educacional para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

Dentre as atribuições dos estabelecimentos de ensino, a legislação educacional aponta, EXCETO:

Ao tratar da composição dos sistemas de ensino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 determina que:

Acerca das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 determina que:

Na estrutura do ensino brasileiro, o Conselho Nacional de Educação: