Quais princípios devem orientar o planejamento de compras públicas, conforme o Art. 40 da Lei nº 14.133/2021?

Quando o parcelamento NÃO deve ser adotado no processo de compras, conforme o Art. 40, §3º da Lei nº 14.133/2021?

De acordo com o Art. 176 da Lei nº 14.133/2021, qual é o prazo concedido aos municípios com até 20.000 habitantes para cumprir os requisitos estabelecidos na lei, incluindo a realização de licitações de forma eletrônica?

De acordo com o Art. 169 da Lei nº 14.133/2021, a implementação de práticas de gestão de riscos nas contratações públicas deve considerar quais aspectos para sua efetivação?

Sobre a alienação de bens no contexto da nova Lei de Licitações, qual das seguintes afirmações é verdadeira?

A contratação direta, sem licitação, é permitida pela Lei nº 14.133/2021 sob certas condições. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. Inviabilidade de competição, emergência ou calamidade pública, e obras de arte de artistas consagrados.
II. Qualquer situação em que o gestor público julgue mais rápido e eficiente.
III. Serviços técnicos de natureza singular com profissionais de notória especialização.

Quantos dos critérios acima justificam a contratação direta?

A Lei nº 14.133/2021 introduziu várias inovações em relação à legislação anterior sobre licitações e contratos. Qual das seguintes NÃO é uma inovação introduzida por esta lei?

Qual critério de julgamento NÃO é permitido pela Lei nº 14.133/2021?

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quais são as modalidades de licitação previstas?

Conforme dados do IBGE, em 2022, a área do município de Salto Veloso/SC era de 104,531 km², o que o coloca na posição _______ de 295 entre os municípios do estado de Santa Catarina.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima?