Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governador e o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago pela:

Carlos, Paulo e Alexia estão concorrendo ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul e discutem o juramento necessário para a posse. Analise as declarações que cada um deles pretende fazer:

1. Paulo: “Juro cumprir apenas as leis federais e promover exclusivamente o interesse dos altos cargos do governo”.
2. Carlos: “Comprometo-me a manter a ordem pública, mas a decisão sobre o cumprimento da Constituição e das leis estaduais ficará a critério pessoal”.
3. Alexia: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense”.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Antônio, chefe de uma repartição do Estado do Rio Grande do Sul, precisa nomear uma nova secretária de contabilidade. Sua esposa, que é formada em Contabilidade e muito competente, é uma candidata ideal para o cargo em comissão. Diante dessa situação e conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Antônio:

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:

Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que indica um dos princípios constitucionais para rádio e televisão.

Marina é servidora pública municipal e ocupa o cargo de analista administrativo. Entre suas atribuições, estão a análise e controle de documentos administrativos, a organização de arquivos e a elaboração de relatórios. Recentemente, o chefe do seu departamento solicitou que ela realize uma tarefa que envolve limpar as telas dos computadores de todos os setores da empresa. Com base no Regime Jurídico do Município, Marina:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a Administração pode conceder ao servidor licença para tratar de assuntos particulares. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, qual das alternativas abaixo descreve corretamente o que configura um acidente em serviço?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem como uma das suas atribuições:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município visará: