Maurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício constitui crime de:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.

Joana estava em tarde de estudos de Direito Penal com sua irmã Marina e lhes chamou a atenção sobre um crime que tinha a conduta típica de participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa. Trata-se do crime de:

A conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel configura o crime de furto que tem pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. De acordo com o Código Penal, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão:

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:

Andreia, advogada, proferiu ofensa à dignidade de uma colega de profissão durante audiência, na discussão da causa. De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

José Luís, médico cirurgião-geral, diretor do Hospital XPTO exigiu cheque-caução para prestar atendimento hospitalar emergencial de pessoa gravemente ferida. A conduta de José Luís é:

De acordo com o Código Penal, são crimes constantes do capítulo “Da Periclitação da vida e da saúde”, todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Segundo os dados divulgados pela imprensa brasileira, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2018, caiu um percentual de:

Complete a lacuna CORRETAMENTE:

O ministro da ________________, Tarcísio Freitas, defendeu no dia 28 de maio de 2019, que bancos públicos tenham a mesma dispensa de licitação que a Medida Provisória (MP) 882 dá ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) para a elaboração de projetos para estados e municípios. A ideia, segundo ele, é criar concorrência e agilizar a modelagem dos projetos, especialmente os relacionados a iluminação pública, tratamento de resíduos sólidos e saneamento básico. (Fonte adaptada: www1.folha.uol.com.br >acesso em 31 de maio de 2019)