De acordo com o art. 18 da Resolução CONAMA nº 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO):

De acordo com o art. 8º da Resolução CONAMA nº 237/1997, a Licença Prévia (LP) tem por finalidade:

A adoção de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em organizações fundamenta-se em diversos fatores estratégicos, legais, éticos e econômicos, refletindo a crescente importância de práticas ambientalmente responsáveis. Considerando os fundamentos, objetivos e benefícios destacados no trecho, assinale a alternativa que apresenta, de forma completa e coerente, uma motivação estruturante para a implementação de um SGA.

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA – Lei nº 6.938/1981) estabelece a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como um de seus instrumentos fundamentais para a gestão ambiental (art. 9º, III). A Resolução CONAMA nº  01/1986, que regulamenta a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), detalha os requisitos para identificação, previsão e interpretação dos impactos ambientais decorrentes de atividades modificadoras do meio ambiente. Considerando os fundamentos legais e a aplicação da AIA, analise as proposições a seguir:

I. A AIA, ao subsidiar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), integra o processo de licenciamento ao permitir a identificação e a previsão de impactos diretos, indiretos, cumulativos e sinérgicos, contribuindo para a seleção de alternativas tecnológicas e locacionais ambientalmente mais adequadas.

II. Apesar de ser um instrumento previsto na PNMA, a AIA possui aplicação condicionada à definição prévia, pelo órgão ambiental competente, de que o empreendimento apresenta potencial de causar significativa degradação ambiental, sendo seu uso facultativo nos casos em que os impactos previstos possam ser minimizados por medidas de controle já consolidadas.

Após análise, conclui-se que:

Constituem infrações éticas do fonoaudiólogo nas relações de trabalho:

Pacientes no leito hospitalar após acidente vascular encefálico apresentam sequelas na linguagem que justificam a intervenção fonoaudiológica. Segundo os comprometimentos na comunicação, assinale a alternativa correta.

O desenvolvimento da linguagem escrita não pode ser considerado como uma evolução estática e natural, sua constituição depende das relações estabelecidas com o aprendizado dos conceitos. Ao pensar sobre a linguagem escrita, alfabetização escolar e a criança com autismo, é correto afirmar que:

As funções executivas são um conjunto de funções cerebrais complexas necessárias para realizar e alcançar objetivos que existem no cérebro todo, mas predominam no córtex frontal. Sobre essas funções, assinale a alternativa correta.

O implante coclear é contraindicado em crianças que apresentam:

Segundo Behlau, na classificação das categorias de abordagens usuais do tratamento fonoaudiológico das disfonias, as principais técnicas são: