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A BNCC é um documento orientador que define aprendizagens essenciais para todas as etapas da Educação Básica, garantindo a igualdade de acesso à cultura, à ciência, à tecnologia, à arte e aos conhecimentos gerais. Por se tratar de uma Base Comum Nacional, ela não pode ser adaptada, personalizada ou adequada às necessidades culturais, geográficas ou metodológicas de qualquer instituição, sendo, portanto, invariável.

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O TDAH é um transtorno neurológico que se caracteriza por déficit de atenção, hiperatividade e impulsividade, sendo mais comum em crianças.

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A ansiedade é um transtorno caracterizado pela preocupação excessiva e persistente, normalmente acompanhada de sintomas físicos como dores musculares, baixa visão, zumbido persistente em pelo menos 1 dos canais auditivos e dificuldade de articular palavras e ideias.

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O desenvolvimento psicomotor é um processo que envolve a interação entre aspectos físicos, cognitivos e emocionais, e sua progressão segue uma sequência linear e uniforme em todas as crianças.

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Os sinais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) correspondem diretamente às palavras da língua portuguesa.

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A dislexia é um transtorno que se caracteriza por dificuldades na leitura e na escrita, sendo uma condição permanente, e afeta apenas a aprendizagem acadêmica.

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O atendimento às crianças com necessidades educacionais especiais deve ser pautado no respeito à diversidade e na inclusão, garantindo igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de habilidades e competências.

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A resiliência é a capacidade de se adaptar e superar adversidades, permitindo uma recuperação mais rápida em situações de estresse.

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A violação dos direitos estabelecidos no ECA pode resultar em medidas socioeducativas para adolescentes e medidas de proteção para crianças, sendo a punição equivalente para ambos os casos.

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O autismo é uma condição neurológica que afeta a comunicação e a interação social, sendo geralmente diagnosticado na infância.