O documento Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças (MEC, 2009), ao abordar o direito das crianças à brincadeira, afirma que:

De acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil (MEC, 2018), os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças devem ser documentados por meio de:

O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o direito ao respeito consiste na:

O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (2017), para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças, uma das responsabilidades essenciais do educador é:

No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente está expresso que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

1. Condições para o acesso na escola de acordo com as regras regimentais das instituições de ensino.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
2. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
3. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
5. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Qual é a teoria que defende o pressuposto de que os processos tipicamente humanos, tais como o pensamento, a fala, a memória, a atenção voluntária, a imaginação, o desenvolvimento da vontade, a capacidade de planejar, de tomar decisões, de estabelecer relações, de elaborar conceitos, de desenvolver o raciocínio dedutivo e o pensamento abstrato são chamados de funções psicológicas superiores?

Os estudos que versam a respeito da Teoria Histórico-Cultural destacam que a referida teoria está fundamentada na perspectiva:

De acordo com os estudos no campo educacional, qual concepção de avaliação tem como objetivo salientar a importância do papel do professor no sentido de observar o estudante e refletir sobre as melhores estratégias que visem promover sua aprendizagem?