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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Um provável impacto negativo, no que diz respeito às comunidades receptoras de turistas, é:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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As Bienais de Arte, como a Bienal de São Paulo, a Bienal de Sidney, a Bienal de Veneza ou de Berlim, servem ao turismo cultural sendo promovidas e promovendo as instâncias administrativas governamentais em nível
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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Considera-se setor da economia criativa:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Os primeiros marcos relacionados ao tema da economia criativa ocorreram no sentido de combater efeitos da globalização na economia e consequente homogeneização cultural no território
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) elaborou um modelo que classifica as indústrias criativas em quatro eixos, que são:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil. É instrumento da PNCV:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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O benefício (solicitado por empregadores e concedido a trabalhadores) por meio de cartão magnético pré-pago, válido em todo o território nacional, para aquisição de produtos culturais selecionados em estabelecimentos previamente cadastrados, no valor de R$ 50,00 mensais, sem prazo de validade, prioritariamente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos é denominado
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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Os bancos públicos devem disponibilizar às pessoas físicas que comprovem ser trabalhadores da cultura e às microempresas do setor, linhas de crédito especiais. Além de linhas de crédito para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, os bancos também devem oferecer condições especiais para renegociação de débitos. As linhas de crédito deverão ser pagas em 36 meses, seis meses após o fim do estado de calamidade pública. O acesso aos empréstimos ficará condicionado à manutenção dos níveis de emprego existentes antes da pandemia.
(https://www.camara.leg.br/. Adaptado)
A autorização que regulamentou a Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural aprovada pelo Congresso, é a do Decreto
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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Premiação, mediante processo seletivo, de abrangência nacional, de 100 (cem) projetos, distribuídos em 10 (dez) categorias, como reconhecimento à produção artística e cultural de novos talentos no meio acadêmico.
(https://www.gov.br/funarte. Adaptado)
Realizada no âmbito da FUNARTE, a premiação que focou em categorias como Arquitetura, Arte Digital, Design de Moda, entre outras, é denominada Prêmio Funarte
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
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Há uma modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio.
(https://www.proac.sp.gov.br/. Adaptado)
Essa modalidade é
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