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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Conforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas
independem de autorização, sendo vedada a interferência do em seu funcionamento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das
informações pessoais que constam nos(as) poderão ser exigidas
por qualquer pessoa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Segundo o Regime Jurídico de Paraí, é requisito básico que o candidato seja para entrar no serviço público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, promoção é a passagem do
servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior, que sejam da mesma:
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Segundo a Lei Orgânica de Paraí, são bens municipais as coisas que pertencem a:
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Segundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):
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De acordo com a Constituição Federal, o Brasil NÃO terá pena de trabalho:
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Segundo a Lei Orgânica de Paraí, os bens imóveis do município deverão ser:
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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com
quantos anos de idade o servidor aposentado por invalidez NÃO poderá mais retornar à atividade?
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Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, a promoção terá vigência a
partir do(a) seguinte àquele(a) em que o servidor completar o tempo de exercício
exigido.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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