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Entre as doenças consideradas de notificação compulsória, destaca-se:
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A notificação compulsória de doenças tem sido uma das principais ferramentas para a eficiência da saúde pública, havendo uma lista nacional das doenças de notificação, restrita a alguns agravos e doenças de interesse sanitário para o país. Ela constitui:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos, pode ser entendido como:
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Os reservatórios de água potável deverão ter as superfícies lisas, impermeáveis e resistentes, não devendo ser revestidos de material que possa prejudicar a qualidade da água, além de serem providos de:
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A água a ser distribuída em um sistema público deve passar por processo de desinfecção. Um dos produtos químicos mais importantes empregados é o cloro, entre outros motivos, porque:
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