Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

3305530 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.

No processo do trabalho, os prazos são contados em dias úteis, sendo excluído o dia do começo da contagem do prazo e incluído o dia do vencimento.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305529 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.

Suponha que uma testemunha arrolada em determinado processo trabalhista esteja litigando contra o mesmo empregador em outro processo. Nesse caso, ela, na condição de testemunha, não poderá ser ouvida mediante compromisso, pois certamente terá interesse no resultado da causa.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305528 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.

Pessoa jurídica de direito público não está sujeita à revelia no processo do trabalho.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305527 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.

Nos casos em que houver recolhimento insuficiente de custas ou depósito recursal, o recurso deverá ser considerado deserto, pois o pagamento de custas ou o depósito recursal deve ser feito corretamente dentro do prazo do recurso.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305526 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.

A justiça do trabalho é competente para analisar pedido de complementação de pensão percebida por viúva de ex-empregado de empresa privada.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305525 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.

Nas condenações impostas à fazenda pública na justiça do trabalho, não incidem juros de mora, sendo aplicado aos débitos apenas o fator de correção monetária.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305524 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.

A justiça do trabalho é competente para determinar o recolhimento de contribuições fiscais, limitadas às sentenças que proferir.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305523 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.

A limitação da jornada suplementar a duas horas diárias, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não desobriga o empregador de pagar ao empregado todas as horas trabalhadas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305522 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.

O registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele esteja cumprindo aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305521 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.

Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao empregado integram a remuneração deste e devem ser consideradas na base de cálculo de horas extras e do repouso semanal remunerado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas